Apelação Cível 5001816-89.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JANDIR FRUBEL

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO CESAR SIQUEIRA

OAB/RS 058708·CPF·Representa: Autor

FABIANO CESAR SIQUEIRA

OAB/RS 058708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/04/2023, 13:52

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2023, 13:49

Trânsito em julgado

19/04/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 11:49

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:49

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 11:41

Sentença confirmada em parte

14/03/2023, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: JANDIR FRUBEL ADVOGADO(A): FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001816-89.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 418) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 13:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 15:06

Documento (Certidão)

13/06/2019, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2019, 00:31

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

20/04/2023, 13:52

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2023, 13:49

Trânsito em julgado

19/04/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 11:49

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:49

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 11:41

Sentença confirmada em parte

14/03/2023, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: JANDIR FRUBEL ADVOGADO(A): FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001816-89.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 418) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 13:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 15:06

Documento (Certidão)

13/06/2019, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2019, 00:31

Remessa (outros motivos)

06/06/2019, 20:00

Documento (Outros documentos)

06/06/2019, 20:00

Remessa

01/02/2019, 12:25

Recebimento

01/02/2019, 12:25