Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5052158-76.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

GEREMIAS OLIVEIRA DE ASSIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA MACIEL GONZALEZ MARTINEZ

OAB/RS 119310·Representa: Autor

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB/RS 062293·CPF·Representa: Autor

PAULA BARTZ DE ANGELIS

OAB/RS 065343·CPF·Representa: Autor

PRISCILA MACIEL GONZALEZ MARTINEZ

OAB/RS 119310·Representa: Réu

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB/RS 062293·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PRISCILA MACIEL GONZALEZ MARTINEZ

OAB/RS 119310·Representa: Autor

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB/RS 062293·CPF·Representa: Autor

PAULA BARTZ DE ANGELIS

OAB/RS 065343·CPF·Representa: Autor

PRISCILA MACIEL GONZALEZ MARTINEZ

OAB/RS 119310·Representa: Réu

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB/RS 062293·CPF·Representa: Réu

PAULA BARTZ DE ANGELIS

OAB/RS 065343·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2024, 10:58

Trânsito em julgado

19/12/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 10:48

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 19:36

Expedida/certificada

02/12/2024, 10:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/12/2024, 10:19

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 17:38

Confirmada

22/11/2024, 17:38

Expedida/certificada

18/11/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 10:23

Confirmada

11/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/11/2024, 09:37

Outras Decisões

01/11/2024, 09:37

Todas as movimentações(149)

Baixa Definitiva

19/12/2024, 10:58

Trânsito em julgado

19/12/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 10:48

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 19:36

Documentos

•18/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/12/2024, 10:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/12/2024, 10:19

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 17:38

Confirmada

22/11/2024, 17:38

Expedida/certificada

18/11/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 10:23

Confirmada

11/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/11/2024, 09:37

Outras Decisões

01/11/2024, 09:37

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 12:28

Expedida/certificada

01/10/2024, 11:32

Paga

24/09/2024, 15:33

Por decisão judicial

04/09/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 12:48

Confirmada

03/09/2024, 12:48

Expedida/certificada

30/08/2024, 10:13

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 10:26

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:13

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2024, 08:42

Expedida/certificada

29/07/2024, 17:40

Outras Decisões

29/07/2024, 17:40

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 11:11

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2024, 17:21

Paga

28/05/2024, 07:58

Confirmada

12/04/2024, 05:24

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 17:02

Confirmada

10/04/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 09:05

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:49

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 08:48

Documento (Certidão)

02/04/2024, 21:01

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 18:03

Documento (Certidão)

02/04/2024, 18:00

Documento (Certidão)

02/04/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 09:12

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 16:18

Documento (Certidão)

01/04/2024, 16:13

Outras Decisões

01/04/2024, 07:49

Conclusão (para despacho)

31/03/2024, 09:53

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

24/03/2024, 17:01

Expedida/certificada

19/03/2024, 10:58

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 10:58

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 11:35

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:49

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:28

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 21:45

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:21

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 15:21

Documento (Outros documentos)

21/10/2023, 02:57

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 14:54

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 17:05

Expedida/certificada

15/09/2023, 07:46

Mero expediente

15/09/2023, 07:46

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 15:19

Mudança de Classe Processual

13/09/2023, 15:18

Recebimento

19/07/2023, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEREMIAS OLIVEIRA DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) ADVOGADO(A): PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB RS065343) ADVOGADO(A): PRISCILA MACIEL GONZALEZ MARTINEZ (OAB RS119310) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5052158-76.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEREMIAS OLIVEIRA DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB RS065343) ADVOGADO(A): MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5052158-76.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 222) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEREMIAS OLIVEIRA DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB RS065343) ADVOGADO(A): MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5052158-76.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 428) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/02/2019, 14:33

Petição (Petição (outras))

14/12/2018, 16:34

Confirmada

22/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2018, 19:25

Expedida/certificada

12/11/2018, 15:17

Petição (Petição (outras))

11/10/2018, 16:18

Petição (Petição (outras))

19/09/2018, 16:35

Confirmada

26/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2018, 14:10

Petição (Petição (outras))

15/08/2018, 14:43

Conclusão (para julgamento)

29/05/2018, 07:01

Petição (Petição (outras))

28/05/2018, 17:47

Confirmada

28/05/2018, 17:47

Petição (Petição (outras))

22/05/2018, 15:26

Expedida/certificada

18/05/2018, 13:07

Decisão Interlocutória de Mérito

18/05/2018, 08:39

Expedição de documento

15/05/2018, 16:56

Conclusão (para decisão)

10/05/2018, 18:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 19:57

Confirmada

16/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2018, 09:14

Expedida/certificada

06/04/2018, 13:09

Expedida/certificada

06/04/2018, 13:09

Petição (Petição (outras))

05/04/2018, 17:52

Documento (Certidão)

19/03/2018, 19:30

Petição (Petição (outras))

01/02/2018, 16:34

Documento (Certidão)

15/01/2018, 19:42

Confirmada

10/12/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2017, 22:35

Expedida/certificada

30/11/2017, 10:11

Petição (Petição (outras))

29/11/2017, 19:03

Expedida/certificada

23/11/2017, 11:54

Ato ordinatório

23/11/2017, 11:53

Decisão Interlocutória de Mérito

23/11/2017, 09:08

Conclusão (para decisão)

16/11/2017, 15:57

Documento (Outros documentos)

28/08/2017, 15:22

Documento (Carta)

23/08/2017, 21:01

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2017, 10:34

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 17:25

Confirmada

09/06/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2017, 12:42

Expedida/certificada

30/05/2017, 15:06

Expedida/certificada

30/05/2017, 15:05

Documento (Outros documentos)

27/05/2017, 21:57

Decisão Interlocutória de Mérito

27/05/2017, 08:18

Conclusão (para decisão)

10/03/2017, 12:57

Petição (Petição (outras))

02/03/2017, 15:46

Confirmada

11/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2017, 11:11

Petição (Petição (outras))

25/01/2017, 14:25

Confirmada

25/01/2017, 14:25

Petição (Petição (outras))

25/01/2017, 11:47

Expedida/certificada

24/01/2017, 18:38

Expedida/Certificada

24/01/2017, 18:38

Mero expediente

20/01/2017, 11:56

Conclusão (para decisão)

18/01/2017, 12:08

Petição (Petição (outras))

16/11/2016, 10:36

Confirmada

20/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2016, 13:42

Ato ordinatório

10/10/2016, 13:42

Petição (Petição (outras))

02/09/2016, 10:17

Confirmada

02/09/2016, 10:14

Documento (Certidão)

31/08/2016, 11:36

Expedida/certificada

26/08/2016, 09:57

Mudança de Assunto Processual

29/07/2016, 12:48

Petição (Petição (outras))

29/07/2016, 11:57

Distribuição (sorteio)

29/07/2016, 11:56

80

•16/03/2023, 00:00

•24/02/2023, 00:00