Apelação Cível 5011609-63.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MARILENA PIRES DE MORAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814·CPF·Representa: Réu

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 13:58

Recebimento

18/12/2023, 17:34

Ato ordinatório

03/08/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2023, 13:25

Outras Decisões

02/08/2023, 22:22

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 14:45

Expedida/certificada

31/07/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 08:26

Confirmada

10/07/2023, 07:30

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 15:30

Expedida/certificada

05/07/2023, 12:20

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 12:22

Recurso Especial

04/07/2023, 01:48

Conclusão (para decisão)

29/06/2023, 19:43

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 17:19

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 13:58

Recebimento

18/12/2023, 17:34

Ato ordinatório

03/08/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2023, 13:25

Outras Decisões

02/08/2023, 22:22

Documentos

•18/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 14:45

Expedida/certificada

31/07/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 08:26

Confirmada

10/07/2023, 07:30

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 15:30

Expedida/certificada

05/07/2023, 12:20

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 12:22

Recurso Especial

04/07/2023, 01:48

Conclusão (para decisão)

29/06/2023, 19:43

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 17:19

Expedida/certificada

26/06/2023, 14:53

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 13:58

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:11

Confirmada

05/06/2023, 08:03

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 18:03

Expedida/certificada

31/05/2023, 14:22

Expedida/certificada

31/05/2023, 14:22

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 10:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/05/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 19:45

Confirmada

22/05/2023, 08:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILENA PIRES DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI (OAB RS101814) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011609-63.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

18/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/05/2023, 18:02

Expedida/certificada

16/05/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 08:18

Expedida/certificada

11/05/2023, 18:05

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 14:43

Decurso de Prazo

11/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/04/2023, 19:18

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:40

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Confirmada

03/04/2023, 08:21

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 18:34

Expedida/certificada

29/03/2023, 14:20

Expedida/certificada

29/03/2023, 14:19

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 13:31

Sentença confirmada em parte

28/03/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 08:16

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILENA PIRES DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI (OAB RS101814) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011609-63.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 221) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 18:38

Confirmada

06/03/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 10:08

Retirada de pauta

28/02/2023, 17:01

Expedida/certificada

28/02/2023, 16:51

Mero expediente

28/02/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 08:32

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILENA PIRES DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011609-63.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 448) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 13:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:41

Distribuição (sorteio)

24/06/2019, 14:11

80

•16/03/2023, 00:00

•24/02/2023, 00:00