Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000795-15.2019.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jacarezinho

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

SILVANO PARPINELLI DO AMARAL

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FRANCISCO DO PRADO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR 11509·Representa: Autor

JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR

OAB/PR 43662·CPF·Representa: Autor

MARCELO CASTELI BONINI

OAB/SP 269234·CPF·Representa: Autor

JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR

OAB/PR 043662·CPF·Representa: Autor

JOSE FRANCISCO DO PRADO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR 011509·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JOSE FRANCISCO DO PRADO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR 11509·Representa: Autor

JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR

OAB/PR 43662·CPF·Representa: Autor

MARCELO CASTELI BONINI

OAB/SP 269234·CPF·Representa: Autor

JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR

OAB/PR 043662·CPF·Representa: Autor

JOSE FRANCISCO DO PRADO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR 011509·Representa: Autor

MARCELO CASTELI BONINI

OAB/SP 269234·CPF·Representa: Réu

JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR

OAB/PR 043662·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Depósito de Bens/Dinheiro

02/12/2025, 10:26

Documento (Certidão)

02/12/2025, 09:07

Baixa Definitiva

28/11/2025, 17:17

Trânsito em julgado

28/11/2025, 17:17

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 16:05

Confirmada

27/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 15:28

Publicação

21/10/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000795-15.2019.4.04.7013/PR EXEQUENTE: SILVANO PARPINELLI DO AMARAL ADVOGADO(A): MARCELO CASTELI BONINI (OAB SP269234) ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR (OAB PR043662) ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR SENTENÇA Em face do pagamento, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II,, c/c art. 925, do Código de Processo Civil. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Levantem-se eventuais penhoras e/ou bloqueios existentes e solicite-se a devolução independentemente de cumprimento de cartas precatórias caso tenham sido expedidas. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as demais baixas e anotações necessárias.

20/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 18:05

Confirmada

17/10/2025, 18:05

Expedida/certificada

17/10/2025, 17:29

Expedida/certificada

17/10/2025, 17:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2025, 17:29

Todas as movimentações(153)

Depósito de Bens/Dinheiro

02/12/2025, 10:26

Documento (Certidão)

02/12/2025, 09:07

Baixa Definitiva

28/11/2025, 17:17

Trânsito em julgado

28/11/2025, 17:17

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 16:05

Documentos

•20/10/2025, 00:00

Confirmada

27/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 15:28

Publicação

21/10/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000795-15.2019.4.04.7013/PR EXEQUENTE: SILVANO PARPINELLI DO AMARAL ADVOGADO(A): MARCELO CASTELI BONINI (OAB SP269234) ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR (OAB PR043662) ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR SENTENÇA Em face do pagamento, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II,, c/c art. 925, do Código de Processo Civil. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Levantem-se eventuais penhoras e/ou bloqueios existentes e solicite-se a devolução independentemente de cumprimento de cartas precatórias caso tenham sido expedidas. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as demais baixas e anotações necessárias.

20/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 18:05

Confirmada

17/10/2025, 18:05

Expedida/certificada

17/10/2025, 17:29

Expedida/certificada

17/10/2025, 17:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2025, 17:29

Conclusão (para julgamento)

16/10/2025, 15:05

Documento (Certidão)

16/10/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 02:07

Petição (Petição (outras))

11/10/2025, 02:14

Publicação

08/10/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000795-15.2019.4.04.7013/PR RELATOR: GUSTAVO ALVES CARDOSO EXEQUENTE: SILVANO PARPINELLI DO AMARAL ADVOGADO(A): MARCELO CASTELI BONINI (OAB SP269234) ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR (OAB PR043662) ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 144 - 30/09/2025 - Expedição de Alvará

07/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/10/2025, 14:46

Expedida/certificada

06/10/2025, 14:10

Expedição de documento (Alvará)

30/09/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 17:37

Expedição de documento (Alvará)

16/09/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 11:18

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 11:37

Publicação

01/09/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000795-15.2019.4.04.7013/PR RELATOR: GUSTAVO ALVES CARDOSO EXEQUENTE: SILVANO PARPINELLI DO AMARAL ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR (OAB PR043662) ADVOGADO(A): MARCELO CASTELI BONINI (OAB SP269234) ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 25/08/2025 - PETIÇÃO

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 18:45

Expedida/certificada

28/08/2025, 18:27

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 15:15

Confirmada

10/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 14:15

Expedida/certificada

31/07/2025, 15:29

Expedida/certificada

31/07/2025, 15:29

Mero expediente

31/07/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 12:55

Paga

22/07/2025, 14:48

Documento (Certidão)

27/09/2024, 18:31

Por decisão judicial

15/08/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 12:27

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 15:01

Comunicação eletrônica

25/07/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 11:36

Documento (Outros documentos)

23/07/2024, 10:43

Expedida/certificada

23/07/2024, 10:41

Expedição de documento (Ofício)

23/07/2024, 10:40

Mero expediente

22/07/2024, 17:18

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/07/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 10:44

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 11:17

Por decisão judicial

21/06/2024, 13:22

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:02

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 18:10

Expedida/certificada

29/05/2024, 03:28

Paga

28/05/2024, 08:05

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 23:10

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 23:04

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 14:51

Confirmada

03/04/2024, 14:51

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:47

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:47

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:47

Documento (Certidão)

01/04/2024, 21:13

Expedida/certificada

01/04/2024, 17:06

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 17:06

Expedida/certificada

01/04/2024, 16:16

Mero expediente

01/04/2024, 16:16

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 15:14

Por decisão judicial

01/02/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 12:10

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2024, 15:41

Mero expediente

09/01/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 16:23

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 14:04

Documento (Certidão)

06/12/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 16:00

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:31

Mero expediente

05/12/2023, 15:31

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 17:53

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 16:53

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/08/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 18:15

Expedida/certificada

10/08/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 10:22

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:01

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 16:54

Mudança de Classe Processual

29/06/2023, 16:53

Mero expediente

29/06/2023, 16:37

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 10:30

Recebimento

11/04/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVANO PARPINELLI DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR (OAB PR043662) ADVOGADO(A): MARCELO CASTELI BONINI (OAB SP269234) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000795-15.2019.4.04.7013/PR (Pauta: 453) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/02/2021, 15:34

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 15:39

Expedida/certificada

24/09/2020, 16:21

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 15:05

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 17:23

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 17:16

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:58

Confirmada

20/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2020, 02:40

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 16:26

Documento (Certidão)

15/05/2020, 14:21

Documento (Certidão)

29/04/2020, 18:34

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 17:23

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:37

Confirmada

14/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2020, 14:29

Procedência em Parte

04/03/2020, 14:29

Conclusão (para julgamento)

13/02/2020, 13:44

Movimentação processual

13/02/2020, 13:43

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 17:02

Confirmada

14/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 17:12

Expedida/certificada

04/11/2019, 16:54

Mero expediente

04/11/2019, 11:53

Conclusão (para decisão)

28/10/2019, 15:53

Petição (Petição (outras))

19/09/2019, 10:54

Confirmada

30/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2019, 11:41

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 15:11

Confirmada

07/07/2019, 23:59

Expedida/Certificada

27/06/2019, 08:05

Documento (Outros documentos)

19/06/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 14:49

Confirmada

17/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2019, 18:37

Mero expediente

07/05/2019, 18:37

Conclusão (para decisão)

15/03/2019, 17:16

Distribuição (sorteio)

13/03/2019, 17:05

Ato ordinatório

•07/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/08/2025, 00:00

•24/02/2023, 00:00