Apelação Cível 5010150-14.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Canoas

Partes do Processo

MARIA KINZELSKI KRAWCZUK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2023, 15:22

Trânsito em julgado

28/08/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 14:21

Confirmada

18/08/2023, 11:04

Expedida/certificada

17/08/2023, 18:58

Expedida/certificada

17/08/2023, 18:58

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 16:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/08/2023, 17:09

Decurso de Prazo

11/08/2023, 01:01

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA KINZELSKI KRAWCZUK (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010150-14.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 134) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

03/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 14:19

Expedida/certificada

24/07/2023, 20:12

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

28/08/2023, 15:22

Trânsito em julgado

28/08/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 14:21

Confirmada

18/08/2023, 11:04

Documentos

•03/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

17/08/2023, 18:58

Expedida/certificada

17/08/2023, 18:58

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 16:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/08/2023, 17:09

Decurso de Prazo

11/08/2023, 01:01

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA KINZELSKI KRAWCZUK (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010150-14.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 134) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

03/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 14:19

Expedida/certificada

24/07/2023, 20:12

Conclusão (para decisão)

24/07/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 17:00

Confirmada

13/07/2023, 09:17

Expedida/certificada

12/07/2023, 18:21

Expedida/certificada

12/07/2023, 18:21

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 13:22

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/07/2023, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA KINZELSKI KRAWCZUK (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010150-14.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 407) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

23/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/06/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 23:58

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:20

Conclusão (para decisão)

12/06/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 17:46

Confirmada

01/06/2023, 10:25

Expedida/certificada

31/05/2023, 14:22

Expedida/certificada

31/05/2023, 14:22

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 10:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/05/2023, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA KINZELSKI KRAWCZUK (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010150-14.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

18/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/05/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 16:21

Expedida/certificada

08/05/2023, 16:25

Conclusão (para decisão)

08/05/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 16:19

Confirmada

26/04/2023, 08:54

Expedida/certificada

25/04/2023, 18:34

Expedida/certificada

25/04/2023, 18:34

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 17:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/04/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA KINZELSKI KRAWCZUK (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010150-14.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 124) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 12:18

Expedida/certificada

24/03/2023, 14:57

Conclusão (para decisão)

24/03/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 09:51

Confirmada

16/03/2023, 11:19

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:49

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:49

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 11:41

Sentença confirmada em parte

14/03/2023, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA KINZELSKI KRAWCZUK (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010150-14.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 425) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 13:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:08

Conclusão (para despacho)

05/10/2021, 14:54

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 14:54

Confirmada

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2021, 13:17

Remessa (outros motivos)

02/09/2021, 18:44

Conclusão (para decisão)

31/08/2021, 18:57

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 12:22

Expedida/certificada

30/08/2021, 13:41

Remessa (outros motivos)

30/08/2021, 11:44

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 14:59

Conclusão (para despacho)

17/12/2020, 14:15

Decurso de Prazo

17/12/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 17:05

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 11:39

Confirmada

02/11/2020, 23:59

Confirmada

30/10/2020, 21:55

Expedida/certificada

23/10/2020, 19:38

Antecipação de tutela

23/10/2020, 19:38

Remessa (outros motivos)

23/10/2020, 15:57

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 12:58

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 17:37

Distribuição (prevenção)

24/09/2019, 17:37

80

•23/06/2023, 00:00

•18/05/2023, 00:00

•13/04/2023, 00:00

•24/02/2023, 00:00