Apelação / Remessa Necessária 5000713-45.2018.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Rio Grande

Partes do Processo

CESAR ALEXANDRE RODRIGUES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO LINDENMEYER LUZZARDI

OAB/RS 128134·CPF·Representa: Autor

FREDERICO LINDENMEYER LUZZARDI

OAB/RS 128134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2023, 10:37

Trânsito em julgado

21/08/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 09:23

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 09:34

Expedida/certificada

15/08/2023, 15:40

Expedida/certificada

15/08/2023, 15:40

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 01:35

Recurso Especial

15/08/2023, 01:22

Negação de Seguimento

15/08/2023, 01:22

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 03:06

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:34

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 09:52

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:23

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

21/08/2023, 10:37

Trânsito em julgado

21/08/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 09:23

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 09:34

Expedida/certificada

15/08/2023, 15:40

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2023, 15:40

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 01:35

Recurso Especial

15/08/2023, 01:22

Negação de Seguimento

15/08/2023, 01:22

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 03:06

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:34

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 09:52

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 17:25

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:10

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 13:19

Confirmada

19/05/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 13:18

Expedida/certificada

18/05/2023, 17:24

Expedida/certificada

18/05/2023, 17:24

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 14:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/05/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 13:52

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CESAR ALEXANDRE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO LINDENMEYER LUZZARDI (OAB RS128134) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000713-45.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 1083) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 11:34

Expedida/certificada

19/04/2023, 12:43

Conclusão (para decisão)

19/04/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 14:53

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 20:02

Expedida/certificada

15/03/2023, 20:01

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 11:41

Sentença confirmada em parte

14/03/2023, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CESAR ALEXANDRE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO LINDENMEYER LUZZARDI (OAB RS128134) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000713-45.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 462) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 20:58

Confirmada

29/08/2022, 20:58

Expedida/certificada

22/08/2022, 14:24

Mero expediente

22/08/2022, 14:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 20:57

Distribuição (sorteio)

12/02/2019, 16:41

80

•24/02/2023, 00:00