Procedimento Comum CívelAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
12/01/2023, 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/11/2022, 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/10/2022, 23:59
Juntada de Petição
10/10/2022, 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/10/2022, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/10/2022, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022, 11:44
Ato ordinatório praticado
05/10/2022, 11:44
Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR03 Número: 50060643320174047101
05/10/2022, 07:40
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: MARCOLINO DA SILVA LOPES (AUTOR) EDITAL Nº 40003068182 INTIMAÇÃO DE: EVENTUAIS SUCESSORES DE MARCOLINO DA SILVA LOPES PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES, convocado para compor o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia SECRETARIA DA 5a. TURMA, a Apelação Cível acima referida (processo originário nº 50060643320174047101), em que figuram como partes INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e MARCOLINO DA SILVA LOPES. E, tendo em vista o óbito da parte autora e não havendo herdeiros habilitados até a presente data, INTIMA, através deste, eventuais sucessores da parte autora, para que se habilitem no processo, no prazo de 30 (trinta) dias, regularizando a representação processual. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente que será publicado na forma da lei. Porto Alegre, 14/02/2022.
Edital 80 - Apelação Cível Nº 5006064-33.2017.4.04.7101/RS
02/03/2022, 00:00
Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSRGR02F para RSRGR03F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019
20/05/2019, 14:26
Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4
28/01/2019, 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/01/2019, 16:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45