Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001623-93.2019.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

OTAVIO EDSON PEZZUTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO CALGARO

OAB/SC 012375·CPF·Representa: Autor

LETICIA EMANUELE AGOSTINI

OAB/SC 054155·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO CALGARO

OAB/SC 012375·CPF·Representa: Réu

LETICIA EMANUELE AGOSTINI

OAB/SC 054155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 17:25

Trânsito em julgado

16/02/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 13:53

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 08:09

Expedida/certificada

17/01/2024, 11:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/01/2024, 11:41

Conclusão (para julgamento)

17/01/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 17:16

Expedida/certificada

08/01/2024, 17:10

Paga

22/12/2023, 07:51

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 16:31

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 15:26

Documento (Certidão)

29/11/2023, 23:14

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

16/02/2024, 17:25

Trânsito em julgado

16/02/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 13:53

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 08:09

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

17/01/2024, 11:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/01/2024, 11:41

Conclusão (para julgamento)

17/01/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 17:16

Expedida/certificada

08/01/2024, 17:10

Paga

22/12/2023, 07:51

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 16:31

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 15:26

Documento (Certidão)

29/11/2023, 23:14

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 23:14

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 12:25

Expedida/certificada

08/11/2023, 17:04

Movimentação processual

08/11/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 14:43

Expedida/certificada

19/10/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 08:40

Expedida/certificada

09/10/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 12:23

Expedida/certificada

28/09/2023, 09:44

Mero expediente

28/09/2023, 09:44

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 09:05

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 17:29

Expedida/certificada

26/09/2023, 17:05

Paga

26/09/2023, 13:18

Paga

26/09/2023, 12:28

Paga

26/09/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 18:24

Expedida/certificada

05/09/2023, 05:54

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 15:42

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 01:40

Confirmada

31/08/2023, 01:40

Enviada ao Tribunal

25/08/2023, 09:53

Enviada ao Tribunal

25/08/2023, 09:53

Enviada ao Tribunal

25/08/2023, 09:53

Documento (Certidão)

24/08/2023, 10:19

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 14:35

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:29

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 14:05

Mudança de Classe Processual

07/07/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 21:07

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 14:26

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 11:30

Recebimento

27/04/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OTAVIO EDSON PEZZUTI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A): LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001623-93.2019.4.04.7212/SC (Pauta: 485) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/12/2020, 14:54

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2020, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2020, 18:03

Decurso de Prazo

23/07/2020, 01:01

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:36

Confirmada

08/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2020, 12:42

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 11:26

Expedida/certificada

25/05/2020, 12:58

Decurso de Prazo

14/05/2020, 01:01

Documento (Certidão)

29/04/2020, 17:09

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 15:09

Expedida/certificada

02/04/2020, 21:01

Ato ordinatório

02/04/2020, 21:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 22:44

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:42

Confirmada

22/02/2020, 23:59

Confirmada

13/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 16:07

Expedida/certificada

12/02/2020, 15:08

Expedida/certificada

03/02/2020, 18:16

Procedência em Parte

03/02/2020, 18:16

Conclusão (para julgamento)

22/01/2020, 16:37

Mero expediente

22/01/2020, 16:31

Conclusão (para decisão)

17/01/2020, 17:43

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 09:45

Petição (Petição (outras))

26/12/2019, 15:35

Decurso de Prazo

17/12/2019, 01:01

Confirmada

15/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 14:03

Expedida/certificada

05/12/2019, 12:36

Expedida/certificada

05/12/2019, 12:36

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 12:22

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 13:16

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 16:58

Confirmada

17/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 16:36

Confirmada

17/10/2019, 16:36

Confirmada

16/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 15:28

Expedida/certificada

09/10/2019, 13:05

Ato ordinatório

09/10/2019, 13:05

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 18:20

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 16:38

Expedida/certificada

07/10/2019, 12:35

Expedida/certificada

06/10/2019, 19:00

Expedida/Certificada

06/10/2019, 19:00

Mero expediente

06/10/2019, 19:00

Ato ordinatório

04/10/2019, 09:33

Conclusão (para decisão)

04/10/2019, 09:23

Distribuição (sorteio)

03/10/2019, 17:34