Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008167-49.2018.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

ALIRIO MARTINS DOMINGOS

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JANETE SALETE LISBOA DOS SANTOS

OAB/SC 020420·CPF·Representa: Autor

JANETE SALETE LISBOA DOS SANTOS

OAB/SC 020420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 16:12

Trânsito em julgado

19/08/2024, 18:17

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 14:11

Expedida/certificada

19/07/2024, 17:28

Conclusão (para julgamento)

19/07/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 20:30

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2024, 16:08

Paga

28/05/2024, 09:11

Enviada ao Tribunal

02/05/2024, 10:06

Documento (Certidão)

30/04/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

20/04/2024, 04:58

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 10:33

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

20/08/2024, 16:12

Trânsito em julgado

19/08/2024, 18:17

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 14:11

Expedida/certificada

19/07/2024, 17:28

Documentos

•28/04/2023, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

19/07/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 20:30

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2024, 16:08

Paga

28/05/2024, 09:11

Enviada ao Tribunal

02/05/2024, 10:06

Documento (Certidão)

30/04/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

20/04/2024, 04:58

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 10:33

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 13:46

Expedida/certificada

01/04/2024, 19:57

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 19:57

Expedida/certificada

01/04/2024, 19:55

Mero expediente

01/04/2024, 18:08

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 14:41

Expedida/certificada

08/03/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 14:43

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

08/11/2023, 14:01

Expedida/certificada

07/11/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 17:10

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:49

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 15:17

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 18:10

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 15:44

Recebimento

23/06/2023, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALIRIO MARTINS DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE SALETE LISBOA DOS SANTOS (OAB SC020420) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008167-49.2018.4.04.7207/SC (Pauta: 1176) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALIRIO MARTINS DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE SALETE LISBOA DOS SANTOS (OAB SC020420) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008167-49.2018.4.04.7207/SC (Pauta: 504) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2019, 15:25

Petição (Petição (outras))

17/07/2019, 11:43

Expedida/certificada

16/07/2019, 16:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 20:03

Confirmada

24/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 17:47

Expedida/certificada

14/06/2019, 17:09

Procedência em Parte

14/06/2019, 17:09

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 17:59

Conclusão (para julgamento)

23/04/2019, 14:12

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 21:23

Confirmada

24/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2019, 13:31

Petição (Petição (outras))

13/03/2019, 18:06

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 09:09

Confirmada

28/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2019, 13:16

Expedida/Certificada

18/01/2019, 13:16

Mero expediente

18/01/2019, 12:58

Conclusão (para decisão)

17/01/2019, 15:08

Distribuição (sorteio)

18/12/2018, 16:42

80

•24/02/2023, 00:00