Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000982-60.2018.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bagé

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SILVA

Autor

CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SILVA

Reu

Advogados / Representantes

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 002739·Representa: Autor

ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN

OAB/RS 073758·CPF·Representa: Autor

MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES

OAB/RS 015442·CPF·Representa: Autor

MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES

OAB/RS 015442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 07:20

Publicação

16/07/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 08:51

Confirmada

15/07/2025, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000982-60.2018.4.04.7109/RS EXEQUENTE: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) SENTENÇA Diante do exposto, a extinção do feito é medida que se impõe. Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do CPC. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/07/2025, 14:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/07/2025, 14:44

Conclusão (para julgamento)

11/07/2025, 02:08

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 02:13

Documento (Certidão)

23/06/2025, 22:44

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 10:24

Publicação

04/06/2025, 02:31

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

18/07/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 07:20

Publicação

16/07/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 08:51

Confirmada

15/07/2025, 08:51

Documentos

•15/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000982-60.2018.4.04.7109/RS EXEQUENTE: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) SENTENÇA Diante do exposto, a extinção do feito é medida que se impõe. Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do CPC. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/07/2025, 14:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/07/2025, 14:44

Conclusão (para julgamento)

11/07/2025, 02:08

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 02:13

Documento (Certidão)

23/06/2025, 22:44

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 10:24

Publicação

04/06/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000982-60.2018.4.04.7109/RS RELATOR: RUHAN FERREIRA DA SILVA PUSKOV CASCALES EXEQUENTE: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 02/06/2025 - COMUNICAÇÕES

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 10:30

Expedida/certificada

02/06/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 02:01

Publicação

27/05/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000982-60.2018.4.04.7109/RS RELATOR: RUHAN FERREIRA DA SILVA PUSKOV CASCALES EXEQUENTE: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 22/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 02:30

Expedida/certificada

23/05/2025, 02:13

Paga

22/05/2025, 10:35

Paga

22/05/2025, 10:35

Paga

22/05/2025, 10:35

Por decisão judicial

03/04/2025, 02:08

Enviada ao Tribunal

02/04/2025, 09:53

Enviada ao Tribunal

02/04/2025, 09:53

Enviada ao Tribunal

02/04/2025, 09:53

Enviada ao Tribunal

02/04/2025, 09:53

Documento (Certidão)

01/04/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 10:01

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 14:52

Confirmada

21/03/2025, 13:29

Expedida/certificada

17/03/2025, 15:10

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 15:10

Mero expediente

14/03/2025, 16:39

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 17:58

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 00:07

Expedida/certificada

10/03/2025, 14:54

Documento (Outros documentos)

10/03/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 11:18

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 14:15

Confirmada

07/03/2025, 09:37

Expedida/certificada

27/02/2025, 14:46

Outras Decisões

27/02/2025, 14:46

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 11:05

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 13:57

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 14:27

Expedida/certificada

22/10/2024, 19:05

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 12:26

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 23:04

Expedida/certificada

26/09/2024, 13:29

Expedida/certificada

26/09/2024, 13:29

Paga

26/09/2024, 09:37

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2024, 12:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2024, 12:05

Por decisão judicial

29/08/2024, 02:06

Enviada ao Tribunal

28/08/2024, 09:43

Enviada ao Tribunal

28/08/2024, 09:43

Documento (Certidão)

07/08/2024, 14:01

Remessa (outros motivos)

05/08/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 10:35

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 19:12

Expedida/certificada

12/07/2024, 14:35

Documento (Outros documentos)

12/07/2024, 14:35

Remessa (outros motivos)

09/07/2024, 19:28

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 18:45

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 11:22

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 18:29

Mero expediente

26/04/2024, 18:29

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 08:19

Documento (Certidão)

21/03/2024, 18:14

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 19:11

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:25

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 17:46

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2023, 19:44

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 13:59

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 16:26

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 08:39

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:40

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:18

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

16/08/2023, 08:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 19:41

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 11:38

Recebimento

18/07/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES (OAB RS015442) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000982-60.2018.4.04.7109/RS (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES (OAB RS015442) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000982-60.2018.4.04.7109/RS (Pauta: 526) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2019, 13:37

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 10:06

Confirmada

19/12/2018, 14:10

Expedida/certificada

18/12/2018, 12:44

Petição (Petição (outras))

18/12/2018, 11:52

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 08:57

Confirmada

02/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2018, 16:24

Conclusão (para julgamento)

07/08/2018, 15:36

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 13:39

Confirmada

26/07/2018, 11:41

Expedida/certificada

17/07/2018, 17:18

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 16:03

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:54

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:44

Petição (Petição (outras))

26/06/2018, 13:41

Confirmada

28/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2018, 14:06

Mero expediente

18/05/2018, 14:06

Conclusão (para decisão)

18/05/2018, 13:09

Distribuição (sorteio)

18/05/2018, 09:37

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

•18/05/2023, 00:00

•24/02/2023, 00:00