Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000507-67.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

EVANILDA GONZALES MOLINA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2025, 17:48

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 15:54

Confirmada

17/12/2024, 15:54

Expedida/certificada

16/12/2024, 12:03

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 12:03

Confirmada

16/12/2024, 12:03

Documento (Certidão)

14/12/2024, 09:20

Expedida/certificada

11/12/2024, 20:34

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 15:46

Expedida/certificada

11/12/2024, 13:03

Mero expediente

11/12/2024, 13:03

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 22:06

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 08:51

Expedida/certificada

26/11/2024, 05:18

Ato ordinatório

26/11/2024, 05:18

Todas as movimentações(163)

Baixa Definitiva

15/01/2025, 17:48

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 15:54

Confirmada

17/12/2024, 15:54

Expedida/certificada

16/12/2024, 12:03

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 12:03

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Confirmada

16/12/2024, 12:03

Documento (Certidão)

14/12/2024, 09:20

Expedida/certificada

11/12/2024, 20:34

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 15:46

Expedida/certificada

11/12/2024, 13:03

Mero expediente

11/12/2024, 13:03

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 22:06

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 08:51

Expedida/certificada

26/11/2024, 05:18

Ato ordinatório

26/11/2024, 05:18

Paga

25/11/2024, 10:33

Depósito de Bens/Dinheiro

19/11/2024, 10:23

Por decisão judicial

18/10/2024, 04:18

Enviada ao Tribunal

17/10/2024, 09:41

Documento (Certidão)

15/10/2024, 19:14

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:40

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 13:50

Expedida/certificada

26/09/2024, 19:42

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 19:42

Expedida/certificada

25/09/2024, 22:55

Ato ordinatório

25/09/2024, 22:55

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 14:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2024, 14:33

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 14:57

Confirmada

16/08/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 21:53

Confirmada

08/08/2024, 21:53

Expedida/certificada

06/08/2024, 17:03

Expedida/certificada

06/08/2024, 17:03

Outras Decisões

06/08/2024, 17:03

Conclusão (para despacho)

19/11/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 00:48

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 07:59

Confirmada

09/10/2023, 07:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 18:01

Ato ordinatório

05/10/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:54

Confirmada

03/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2023, 12:32

Mero expediente

23/09/2023, 12:32

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2023, 03:00

Por decisão judicial

25/05/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 09:05

Expedida/certificada

23/05/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 14:51

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 11:04

Expedida/certificada

11/05/2023, 07:50

Expedida/certificada

11/05/2023, 07:50

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:27

Expedida/certificada

18/04/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 15:29

Mudança de Classe Processual

13/04/2023, 11:34

Expedida/certificada

12/04/2023, 15:50

Mero expediente

12/04/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:03

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:02

Expedida/certificada

21/03/2023, 13:48

Expedida/certificada

21/03/2023, 13:48

Recebimento

20/03/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: EVANILDA GONZALES MOLINA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000507-67.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 576) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/02/2023, 00:00

Mudança de Assunto Processual

11/11/2021, 20:24

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2019, 13:35

Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 14:36

Confirmada

19/09/2019, 23:59

Confirmada

19/09/2019, 12:30

Expedida/certificada

09/09/2019, 17:58

Confirmada

04/09/2019, 13:26

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 16:43

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 15:48

Confirmada

28/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 17:33

Confirmada

22/07/2019, 17:32

Expedida/certificada

18/07/2019, 12:11

Expedida/certificada

18/07/2019, 12:11

Procedência

17/07/2019, 19:52

Conclusão (para julgamento)

11/06/2019, 14:49

Movimentação processual

11/06/2019, 14:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 11:10

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 15:43

Expedida/certificada

10/05/2019, 13:29

Mero expediente

09/05/2019, 21:53

Conclusão (para decisão)

08/05/2019, 18:16

Expedição de documento

08/05/2019, 18:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2019, 20:17

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 16:53

Expedida/certificada

22/04/2019, 16:18

Mero expediente

22/04/2019, 16:18

Conclusão (para decisão)

22/04/2019, 13:14

Petição (Petição (outras))

22/04/2019, 13:07

Confirmada

10/04/2019, 10:02

Petição (Petição (outras))

08/04/2019, 09:08

Distribuição (sorteio)

08/04/2019, 09:04

Confirmada

07/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2019, 18:58

Antecipação de Tutela

28/03/2019, 16:19

Conclusão (para decisão)

26/03/2019, 17:46

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 16:32

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 16:15

Confirmada

25/03/2019, 23:59

Documento (Mandado)

20/03/2019, 19:40

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 17:32

Confirmada

18/03/2019, 17:32

Expedida/certificada

15/03/2019, 14:50

Mero expediente

15/03/2019, 14:50

Conclusão (para decisão)

15/03/2019, 13:18

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 13:00

Decurso de Prazo

15/03/2019, 01:10

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 16:03

Confirmada

11/03/2019, 16:19

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 16:16

Documento (Mandado)

11/03/2019, 09:32

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 09:22

Confirmada

11/03/2019, 09:21

Confirmada

10/03/2019, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2019, 18:01

Expedida/certificada

08/03/2019, 17:40

Mero expediente

08/03/2019, 16:15

Conclusão (para decisão)

08/03/2019, 16:08

Petição (Petição (outras))

08/03/2019, 16:08

Petição (Petição (outras))

08/03/2019, 16:01

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 13:01

Confirmada

07/03/2019, 13:01

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 13:01

Mandado

01/03/2019, 21:12

Petição (Petição (outras))

01/03/2019, 11:30

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2019, 13:38

Expedida/certificada

28/02/2019, 13:16

Documento (Certidão)

28/02/2019, 13:15

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 13:11

Confirmada

25/02/2019, 23:59

Documento (Certidão)

21/02/2019, 14:08

Expedida/certificada

15/02/2019, 17:24

Petição (Petição (outras))

14/02/2019, 18:31

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 17:03

Confirmada

03/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2019, 16:18

Confirmada

26/01/2019, 16:15

Petição (Petição (outras))

25/01/2019, 10:52

Confirmada

24/01/2019, 15:19

Expedida/certificada

24/01/2019, 15:01

Expedida/certificada

24/01/2019, 15:01

Expedida/Certificada

24/01/2019, 15:00

Mero expediente

24/01/2019, 14:37

Conclusão (para decisão)

24/01/2019, 09:46

Distribuição (sorteio)

23/01/2019, 18:22