Apelação / Remessa Necessária 5000507-67.2019.4.04.7110 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5000507-67.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

14/12/2024, 10:05

Depósito de Bens/Dinheiro

19/11/2024, 09:27

Trânsito em julgado

20/03/2023, 08:02

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 07:58

Petição (Petição (outras))

18/03/2023, 06:36

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 17:48

Expedida/certificada

15/03/2023, 19:37

Expedida/certificada

15/03/2023, 19:37

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 11:43

Sentença confirmada em parte

14/03/2023, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: EVANILDA GONZALES MOLINA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000507-67.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 576) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 13:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:15

Documentos

•24/02/2023, 00:00

—

Documento (Certidão)

Depósito de Bens/Dinheiro

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

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