Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCFLPNJ02C para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025
25/11/2025, 17:21
Baixa Definitiva
23/10/2025, 13:41
Transitado em Julgado
23/10/2025, 13:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 513
23/10/2025, 01:01
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 512
12/09/2025, 02:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 512
11/09/2025, 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 512
11/09/2025, 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 515
11/09/2025, 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 515
11/09/2025, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 514
11/09/2025, 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 514
11/09/2025, 08:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 512
11/09/2025, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 513
10/09/2025, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025, 13:46
Documentos
SENTENÇA
•14/10/2020, 18:40
DESPACHO/DECISÃO
•27/07/2020, 17:36
12/09/2025, 02:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 512
11/09/2025, 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 512
11/09/2025, 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 515
11/09/2025, 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 515
11/09/2025, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 514
11/09/2025, 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 514
11/09/2025, 08:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 512
11/09/2025, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 513
10/09/2025, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025, 13:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025, 13:46
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 09/09/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/635/26805-3
10/09/2025, 08:54
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 09/09/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/635/26288-8
10/09/2025, 08:54
Conclusos para julgamento
10/09/2025, 02:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 501
09/09/2025, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 501
04/09/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 502
27/08/2025, 18:36
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 502
27/08/2025, 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 502
26/08/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/08/2025, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025, 14:01
Ato ordinatório praticado
25/08/2025, 14:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE HERVAL D'OESTE/SC <br>R$1.758,35 em 12/08/2025 (ID 122370000022508127) <br>Ag./Op./Conta: 2370/635/26805-3
14/08/2025, 08:33
Juntada de Petição
13/08/2025, 09:14
Juntada de Petição
05/08/2025, 10:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 477
05/08/2025, 01:07
Juntada de Petição
02/08/2025, 02:42
Juntada de Petição
01/08/2025, 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 481
01/08/2025, 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 481
01/08/2025, 13:45
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 487
30/07/2025, 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 487
29/07/2025, 02:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 487
28/07/2025, 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 487
28/07/2025, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025, 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 477
26/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 479
25/07/2025, 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 479
24/07/2025, 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 479
23/07/2025, 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 479
23/07/2025, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 480
23/07/2025, 14:09
Juntada de Petição
23/07/2025, 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025, 13:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 31/07/2025 - 5069361-82.2025.4.04.9445/TRF (GUSTAVO MARTINELLI AGRIPINO)
23/07/2025, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025, 10:25
Decisão interlocutória
16/07/2025, 10:25
Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025, 18:49
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/07/2025, 18:49
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO <br>R$1.758,35 em 10/07/2025 (ID 122370000452507083) <br>Ag./Op./Conta: 2370/635/26288-8
12/07/2025, 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 468
10/07/2025, 19:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 445
26/06/2025, 01:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4
23/06/2025, 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 468
23/06/2025, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025, 12:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 448
17/06/2025, 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 445
09/06/2025, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/06/2025, 02:30
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25720022293 processada no TRF4 com o no. 50693618220254049445/TRF (GUSTAVO MARTINELLI AGRIPINO)
04/06/2025, 09:57
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 444
03/06/2025, 02:40
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 447
03/06/2025, 02:40
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 438
03/06/2025, 02:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 448
02/06/2025, 13:04
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25720022293
02/06/2025, 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 439
02/06/2025, 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 439
02/06/2025, 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 444
02/06/2025, 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 447
02/06/2025, 09:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 444 e 447
02/06/2025, 09:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 444
02/06/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 447
02/06/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 438
02/06/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 447
30/05/2025, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 444
30/05/2025, 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025, 19:03
Expedição de ofício
30/05/2025, 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025, 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025, 19:03
Expedição de ofício
30/05/2025, 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025, 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 438
30/05/2025, 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 438
30/05/2025, 17:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 438
30/05/2025, 17:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25720022293
30/05/2025, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 426
15/05/2025, 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 427
12/05/2025, 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 427
12/05/2025, 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 428
12/05/2025, 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 428
12/05/2025, 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 426
09/05/2025, 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 425
09/05/2025, 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 425
09/05/2025, 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025, 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025, 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025, 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025, 11:11
Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLPNJ02
09/05/2025, 11:08
Remetidos os Autos - SCFLPNJ02 -> SCFLPNCJ
08/05/2025, 14:51
Despacho
07/05/2025, 20:40
Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025, 16:00
Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLPNJ02
30/04/2025, 16:37
Remetidos os Autos - SCFLPNJ02 -> SCFLPNCJ
24/04/2025, 14:03
Juntada de Petição
23/04/2025, 15:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 406
05/04/2025, 01:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 396 e 407
20/03/2025, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 407
28/02/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025
28/02/2025, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 396
25/02/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 395
25/02/2025, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 408
19/02/2025, 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 408
19/02/2025, 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 406
18/02/2025, 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025, 15:01
Determinada a intimação
18/02/2025, 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 395
18/02/2025, 11:21
Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025, 02:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 397
17/02/2025, 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 397
17/02/2025, 15:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/02/2025, 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 394
17/02/2025, 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 394
17/02/2025, 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025, 02:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025, 02:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025, 02:22
Ato ordinatório praticado
15/02/2025, 02:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025, 02:22
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLPNJ02 Número: 50030205420184047203/TRF
14/02/2025, 14:40
Juntada de Petição
22/11/2024, 11:17
Juntada de Petição
22/11/2024, 10:22
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCLAG01F para SCFLPNJ02C) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023
01/12/2023, 16:00
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOA01S para SCLAG01F) - Motivo: Resolução 258/2022
10/12/2022, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: VICTOR MIGUEL ZACCARON DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: FABIANE CHRISTÓFOLI (OAB SC015173) ADVOGADO: LIANA LUIZA DALL OGLIO FUGA (OAB SC028752)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE HERVAL D'OESTE/SC (RÉU) PROCURADOR: KATIA FATIMA GIACOMELLI HACK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003020-54.2018.4.04.7203/SC (Pauta: 1116) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
25/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: VICTOR MIGUEL ZACCARON DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: FABIANE CHRISTÓFOLI (OAB SC015173) ADVOGADO: LIANA LUIZA DALL OGLIO FUGA (OAB SC028752)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE HERVAL D'OESTE/SC (RÉU) PROCURADOR: KATIA FATIMA GIACOMELLI HACK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003020-54.2018.4.04.7203/SC (Pauta: 1116) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
25/02/2022, 00:00
Alterado o assunto processual
23/02/2022, 11:47
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOA01 -> TRF4
03/02/2021, 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 382
02/02/2021, 14:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC
27/01/2021, 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 382
21/12/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2020, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370
10/12/2020, 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375
12/11/2020, 16:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020
04/11/2020, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375
02/11/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369
26/10/2020, 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 369 e 370
24/10/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2020, 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368
23/10/2020, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368
15/10/2020, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367
15/10/2020, 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367
15/10/2020, 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2020, 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2020, 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2020, 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2020, 18:41
Julgado procedente o pedido
14/10/2020, 18:40
Conclusos para julgamento
14/09/2020, 11:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 362
19/08/2020, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362
10/08/2020, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2020, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357
06/08/2020, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357
06/08/2020, 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354
28/07/2020, 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354
28/07/2020, 19:56
Despacho
27/07/2020, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/07/2020, 17:36
Conclusos para decisão/despacho
27/07/2020, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2020, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 343
24/07/2020, 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343
18/07/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349
15/07/2020, 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349
15/07/2020, 10:02
Despacho
14/07/2020, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/07/2020, 16:57
Conclusos para decisão/despacho
14/07/2020, 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344
13/07/2020, 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344
09/07/2020, 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/07/2020, 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/07/2020, 18:59
Despacho
08/07/2020, 18:59
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2020, 13:20
Juntada de certidão
08/07/2020, 11:31
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 300
19/06/2020, 01:01
Juntada - Peças Digitalizadas
01/06/2020, 11:23
Expedição de ofício
29/05/2020, 15:04
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50368716220184040000/TRF
28/05/2020, 16:55
Expedição de ofício
27/05/2020, 11:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 312
26/05/2020, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
25/05/2020, 16:01
Despacho
25/05/2020, 15:32
Juntada de certidão
22/05/2020, 14:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/05/2020, 17:55
Juntada de ofício cumprido
14/05/2020, 18:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
12/05/2020, 13:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
29/04/2020, 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301
24/04/2020, 15:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020
20/03/2020, 12:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 312 e 313
19/03/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 300 e 301
15/03/2020, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 305
14/03/2020, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314
11/03/2020, 16:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 314
11/03/2020, 16:19
Juntada de Petição
10/03/2020, 09:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 311
10/03/2020, 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311
10/03/2020, 08:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 302
09/03/2020, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302
09/03/2020, 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020, 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020, 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020, 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020, 09:47
Juntada - Peças Digitalizadas
09/03/2020, 09:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 305
06/03/2020, 16:38
Juntada - Peças Digitalizadas
06/03/2020, 14:45
Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: COMP 2 - Evento 306 - Juntada de certidão - 06/03/2020 14:16:56
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50364844720184040000/TRF
29/05/2019, 18:03
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001497-70.2019.4.04.7203/SC
29/05/2019, 15:33
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
28/05/2019, 01:01
Despacho/Decisão - de Expediente
27/05/2019, 20:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2019, 15:47
Juntada de Petição
27/05/2019, 10:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC
17/05/2019, 15:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA N. 549, DE 13 DE MAIO DE 2019, DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
16/05/2019, 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
14/05/2019, 23:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
25/04/2019, 01:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111
08/04/2019, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/04/2019, 16:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110
04/04/2019, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/04/2019, 16:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99
04/04/2019, 16:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97
02/04/2019, 16:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108
02/04/2019, 16:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 108
02/04/2019, 16:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109
01/04/2019, 07:17
Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados