Apelação Cível 5014257-05.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

EROS GOMES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ZAQUEU SUBTIL DE OLIVEIRA

OAB/PR 023320·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE ALEIXO

OAB/PR 066590·CPF·Representa: Autor

ZAQUEU SUBTIL DE OLIVEIRA

OAB/PR 023320·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE ALEIXO

OAB/PR 066590·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2023, 14:39

Trânsito em julgado

08/05/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:09

Confirmada

05/05/2023, 15:09

Expedida/certificada

05/05/2023, 14:05

Expedida/certificada

05/05/2023, 14:05

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:36

Recurso Especial

28/04/2023, 21:30

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 12:18

Expedida/certificada

23/03/2023, 09:21

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 09:56

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

08/05/2023, 14:39

Trânsito em julgado

08/05/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:09

Confirmada

05/05/2023, 15:09

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/05/2023, 14:05

Expedida/certificada

05/05/2023, 14:05

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:36

Recurso Especial

28/04/2023, 21:30

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 12:18

Expedida/certificada

23/03/2023, 09:21

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 09:56

Confirmada

16/03/2023, 09:55

Expedida/certificada

15/03/2023, 19:50

Expedida/certificada

15/03/2023, 19:50

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 11:43

Sentença confirmada

14/03/2023, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EROS GOMES ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE ALEIXO (OAB PR066590) ADVOGADO(A): ZAQUEU SUBTIL DE OLIVEIRA (OAB PR023320) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014257-05.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 598) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 13:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 20:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2019, 00:31

Remessa (outros motivos)

17/06/2019, 12:55

Distribuição (sorteio)

17/06/2019, 12:55