Apelação Cível 5012697-15.2012.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

RUBEN BERNARDO SAUERESSIG

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO BIER

OAB/RS 065915·CPF·Representa: Autor

FÁBIO BIER

OAB/RS 065915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

29/04/2023, 02:01

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 22:10

Expedida/certificada

24/03/2023, 18:31

Expedida/certificada

24/03/2023, 18:31

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 17:11

Documento (Acórdão)

24/03/2023, 17:04

Sentença confirmada em parte

15/03/2023, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUBEN BERNARDO SAUERESSIG (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO BIER (OAB RS065915) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012697-15.2012.4.04.7108/RS (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:28

Documento (Outros documentos)

30/01/2023, 18:34

Reativação

16/01/2019, 13:55

Trânsito em julgado

14/07/2017, 10:30

Todas as movimentações(40)

Trânsito em julgado

29/04/2023, 02:01

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 22:10

Expedida/certificada

24/03/2023, 18:31

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2023, 18:31

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 17:11

Documento (Acórdão)

24/03/2023, 17:04

Sentença confirmada em parte

15/03/2023, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUBEN BERNARDO SAUERESSIG (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO BIER (OAB RS065915) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012697-15.2012.4.04.7108/RS (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:28

Documento (Outros documentos)

30/01/2023, 18:34

Reativação

16/01/2019, 13:55

Trânsito em julgado

14/07/2017, 10:30

Petição (Petição (outras))

14/07/2017, 10:28

Petição (Petição (outras))

13/07/2017, 11:16

Movimentação processual

07/07/2017, 11:23

Movimentação processual

07/07/2017, 11:23

Movimentação processual

07/07/2017, 11:23

Movimentação processual

07/07/2017, 11:22

Expedida/certificada

07/07/2017, 11:03

Expedida/certificada

07/07/2017, 11:02

Remessa

05/07/2017, 15:59

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/06/2017, 11:37

Sentença desconstituída

21/06/2017, 21:01

Documento (Outros documentos)

21/06/2017, 11:37

Expedida/certificada

31/05/2017, 17:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

31/05/2017, 17:25

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/09/2016, 11:58

Documento (Carta)

10/06/2015, 22:23

Conclusão (para decisão)

05/06/2015, 15:38

Petição (Petição (outras))

05/06/2015, 08:35

Expedição de documento (Carta)

22/05/2015, 11:08

Mero expediente

21/05/2015, 16:42

Remessa

21/05/2015, 15:26

Petição (Petição (outras))

14/05/2015, 17:01

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

19/12/2013, 15:58

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

02/09/2013, 18:41

Distribuição (prevenção)

20/08/2013, 16:45