Mandado de Segurança Cível 5001762-67.2022.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ODILEI SILVEIRA LARREIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALMIR VANDERLEI MACHADO BASTOS

OAB/RS 034523·CPF·Representa: Autor

ALMIR VANDERLEI MACHADO BASTOS

OAB/RS 034523·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

21/05/2023, 13:27

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 07:36

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 22:03

Confirmada

05/04/2023, 22:03

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 13:47

Confirmada

31/03/2023, 13:46

Expedida/certificada

31/03/2023, 13:24

Expedida/certificada

31/03/2023, 13:24

Recebimento

30/03/2023, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ODILEI SILVEIRA LARREIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALMIR VANDERLEI MACHADO BASTOS (OAB RS034523) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - URUGUAIANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5001762-67.2022.4.04.7106/RS (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO PARTE

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 15:12

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

23/05/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

21/05/2023, 13:27

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 07:36

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 22:03

Confirmada

05/04/2023, 22:03

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 13:47

Confirmada

31/03/2023, 13:46

Expedida/certificada

31/03/2023, 13:24

Expedida/certificada

31/03/2023, 13:24

Recebimento

30/03/2023, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ODILEI SILVEIRA LARREIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALMIR VANDERLEI MACHADO BASTOS (OAB RS034523) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - URUGUAIANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5001762-67.2022.4.04.7106/RS (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO PARTE

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 13:31

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 12:36

Expedida/certificada

15/12/2022, 17:03

Segurança

15/12/2022, 17:03

Conclusão (para julgamento)

26/10/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 21:18

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 14:23

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2022, 19:56

Expedida/certificada

31/08/2022, 19:40

Expedida/certificada

31/08/2022, 19:40

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 08:07

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Mudança de Parte

22/08/2022, 19:06

Expedida/certificada

15/08/2022, 13:48

Conclusão (para despacho)

12/08/2022, 16:53

Distribuição (sorteio)

05/07/2022, 11:20