Apelação Cível 5041395-16.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

JOAO SANTANA DE LIZ

CPF 233.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

14/02/2022, 17:23

Transitado em Julgado

14/02/2022, 17:22

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/02/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/02/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/02/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/02/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 19:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 17:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

10/02/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 42

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB51

06/12/2021, 11:52

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 17:57

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 18:38

ACÓRDÃO

•14/10/2021, 17:25

EXTRATO DE ATA

•14/10/2021, 16:21

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