Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010933-50.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE VALMIR XAVIER ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDINO CENNE BARBOSA

OAB/RS 018828·CPF·Representa: Autor

EDINO CENNE BARBOSA

OAB/RS 018828·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2024, 15:56

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:05

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2024, 12:58

Expedida/certificada

20/06/2024, 16:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/06/2024, 16:55

Conclusão (para julgamento)

17/06/2024, 14:56

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:16

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 18:14

Paga

29/04/2024, 11:16

Por decisão judicial

22/04/2024, 22:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2024, 03:00

Por decisão judicial

22/03/2024, 15:02

Enviada ao Tribunal

22/03/2024, 09:37

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

23/07/2024, 15:56

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:05

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2024, 12:58

Expedida/certificada

20/06/2024, 16:55

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/06/2024, 16:55

Conclusão (para julgamento)

17/06/2024, 14:56

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:16

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 18:14

Paga

29/04/2024, 11:16

Por decisão judicial

22/04/2024, 22:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2024, 03:00

Por decisão judicial

22/03/2024, 15:02

Enviada ao Tribunal

22/03/2024, 09:37

Documento (Certidão)

19/03/2024, 13:59

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:18

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 19:34

Expedida/certificada

01/03/2024, 18:40

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 18:40

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:03

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:55

Confirmada

21/12/2023, 00:36

Expedida/certificada

12/12/2023, 20:45

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 14:17

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 14:49

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:01

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2023, 11:03

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:04

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 23:33

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 16:46

Expedida/certificada

30/08/2023, 22:16

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 20:44

Confirmada

30/08/2023, 20:44

Expedida/certificada

30/08/2023, 18:01

Expedida/certificada

30/08/2023, 18:01

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:01

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 17:44

Mudança de Classe Processual

23/05/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 20:58

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 17:10

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 14:23

Recebimento

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE VALMIR XAVIER ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINO CENNE BARBOSA (OAB RS018828) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010933-50.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2021, 12:31

Decurso de Prazo

14/10/2021, 01:07

Confirmada

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2021, 23:16

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 21:16

Confirmada

19/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 21:05

Expedida/certificada

09/08/2021, 15:51

Conclusão (para julgamento)

07/06/2021, 10:32

Petição (Petição (outras))

03/06/2021, 16:08

Confirmada

03/06/2021, 16:08

Expedida/certificada

02/06/2021, 08:04

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 19:27

Decurso de Prazo

01/06/2021, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:17

Confirmada

08/04/2021, 15:04

Expedida/certificada

08/04/2021, 11:24

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 09:01

Conclusão (para julgamento)

08/02/2021, 10:06

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 18:05

Expedida/certificada

03/02/2021, 16:48

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 16:03

Confirmada

19/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2020, 07:19

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 20:08

Documento (Certidão)

02/12/2020, 17:18

Confirmada

16/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2020, 00:03

Conclusão (para despacho)

05/11/2020, 10:51

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 19:16

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2020, 10:24

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 19:20

Confirmada

04/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2020, 07:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 19:14

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:31

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:09

Decurso de Prazo

26/06/2020, 01:01

Confirmada

19/05/2020, 23:59

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:38

Expedida/certificada

09/05/2020, 11:20

Conclusão (para decisão)

08/05/2020, 22:25

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:59

Confirmada

06/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 00:15

Confirmada

01/04/2020, 00:14

Expedida/certificada

27/03/2020, 18:44

Expedida/certificada

27/03/2020, 17:29

Conclusão (para decisão)

27/03/2020, 15:02

Petição (Petição (outras))

27/03/2020, 15:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 20:26

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:50

Confirmada

08/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2019, 11:36

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 23:00

Confirmada

13/10/2019, 23:59

Expedida/Certificada

03/10/2019, 14:58

Mero expediente

03/10/2019, 14:58

Conclusão (para decisão)

03/10/2019, 11:12

Distribuição (sorteio)

29/08/2019, 11:27