Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003229-31.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

IRACI LOCATELLI PEGORARO

CPF

Autor

IRACI LOCATELLI PEGORARO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONAS CALVI

OAB/RS 74571·CPF·Representa: Autor

JORGE CALVI

OAB/RS 33396·CPF·Representa: Autor

RAFAELA CALVI ECHER

OAB/RS 67869·CPF·Representa: Autor

JONAS GRANDO

OAB/RS 96696·CPF·Representa: Autor

JORGE CALVI

OAB/RS 033396·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

JONAS CALVI

OAB/RS 74571·CPF·Representa: Autor

JORGE CALVI

OAB/RS 33396·CPF·Representa: Autor

RAFAELA CALVI ECHER

OAB/RS 67869·CPF·Representa: Autor

JONAS GRANDO

OAB/RS 96696·CPF·Representa: Autor

JORGE CALVI

OAB/RS 033396·CPF·Representa: Autor

RAFAELA CALVI ECHER

OAB/RS 067869·CPF·Representa: Autor

JONAS GRANDO

OAB/RS 096696·CPF·Representa: Autor

JONAS CALVI

OAB/RS 074571·CPF·Representa: Autor

JORGE CALVI

OAB/RS 033396·CPF·Representa: Réu

RAFAELA CALVI ECHER

OAB/RS 067869·CPF·Representa: Réu

JONAS GRANDO

OAB/RS 096696·CPF·Representa: Réu

JONAS CALVI

OAB/RS 074571·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/12/2025, 02:22

Por decisão judicial

05/12/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 09:46

Documento (Certidão)

04/12/2025, 21:02

Publicação

28/11/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003229-31.2020.4.04.7113/RS RELATOR: DIOGO EDELE PIMENTEL EXEQUENTE: IRACI LOCATELLI PEGORARO ADVOGADO(A): JORGE CALVI (OAB RS033396) ADVOGADO(A): JONAS CALVI (OAB RS074571) ADVOGADO(A): RAFAELA CALVI ECHER (OAB RS067869) ADVOGADO(A): JONAS GRANDO (OAB RS096696) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 25/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2025, 06:00

Expedida/certificada

26/11/2025, 05:37

Paga

25/11/2025, 13:18

Por decisão judicial

30/10/2025, 13:19

Enviada ao Tribunal

30/10/2025, 09:38

Enviada ao Tribunal

30/10/2025, 09:38

Documento (Certidão)

28/10/2025, 13:17

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:15

Todas as movimentações(135)

Petição (Petição (outras))

06/12/2025, 02:22

Por decisão judicial

05/12/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 09:46

Documento (Certidão)

04/12/2025, 21:02

Publicação

28/11/2025, 02:35

Documentos

Ato ordinatório

•27/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003229-31.2020.4.04.7113/RS RELATOR: DIOGO EDELE PIMENTEL EXEQUENTE: IRACI LOCATELLI PEGORARO ADVOGADO(A): JORGE CALVI (OAB RS033396) ADVOGADO(A): JONAS CALVI (OAB RS074571) ADVOGADO(A): RAFAELA CALVI ECHER (OAB RS067869) ADVOGADO(A): JONAS GRANDO (OAB RS096696) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 25/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2025, 06:00

Expedida/certificada

26/11/2025, 05:37

Paga

25/11/2025, 13:18

Por decisão judicial

30/10/2025, 13:19

Enviada ao Tribunal

30/10/2025, 09:38

Enviada ao Tribunal

30/10/2025, 09:38

Documento (Certidão)

28/10/2025, 13:17

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:15

Confirmada

18/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 09:37

Publicação

10/10/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003229-31.2020.4.04.7113/RS RELATOR: DIOGO EDELE PIMENTEL EXEQUENTE: IRACI LOCATELLI PEGORARO ADVOGADO(A): JORGE CALVI (OAB RS033396) ADVOGADO(A): JONAS CALVI (OAB RS074571) ADVOGADO(A): RAFAELA CALVI ECHER (OAB RS067869) ADVOGADO(A): JONAS GRANDO (OAB RS096696) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 08/10/2025 - Juntado(a)

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

08/10/2025, 06:31

Expedida/certificada

08/10/2025, 06:31

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 06:31

Mero expediente

06/10/2025, 11:48

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

04/10/2025, 11:14

Publicação

17/09/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003229-31.2020.4.04.7113/RS RELATOR: DIOGO EDELE PIMENTEL EXEQUENTE: IRACI LOCATELLI PEGORARO ADVOGADO(A): JORGE CALVI (OAB RS033396) ADVOGADO(A): JONAS CALVI (OAB RS074571) ADVOGADO(A): RAFAELA CALVI ECHER (OAB RS067869) ADVOGADO(A): JONAS GRANDO (OAB RS096696) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 12/09/2025 - PETIÇÃO

16/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/09/2025, 04:00

Expedida/certificada

15/09/2025, 03:42

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 10:00

Confirmada

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2025, 07:34

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 15:37

Confirmada

15/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 21:54

Expedida/certificada

05/08/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 23:55

Expedida/certificada

01/08/2025, 12:18

Outras Decisões

01/08/2025, 12:18

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2025, 16:38

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 18:25

Comunicação eletrônica

23/04/2025, 16:43

Comunicação eletrônica

27/11/2024, 16:21

Comunicação eletrônica

26/09/2024, 13:54

Comunicação eletrônica

01/07/2024, 11:42

Por decisão judicial

21/05/2024, 13:58

Outras Decisões

03/05/2024, 14:38

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 16:25

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:03

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 17:00

Comunicação eletrônica

06/03/2024, 16:59

Expedida/certificada

28/02/2024, 04:45

Outras Decisões

27/02/2024, 17:13

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 08:42

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2024, 08:10

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 14:56

Expedida/certificada

03/02/2024, 20:16

Outras Decisões

03/02/2024, 20:16

Conclusão (para despacho)

02/02/2024, 15:15

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 14:32

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:30

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2024, 09:38

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 17:34

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2023, 16:39

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:07

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 11:39

Mero expediente

16/11/2023, 11:39

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 15:23

Decurso de Prazo

11/11/2023, 01:04

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2023, 11:15

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:05

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:34

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:08

Outras Decisões

22/08/2023, 17:38

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 15:52

Mudança de Classe Processual

18/08/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 09:26

Expedida/certificada

08/08/2023, 15:46

Ato ordinatório

08/08/2023, 15:46

Documento (Outros documentos)

08/08/2023, 15:44

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:04

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 08:43

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 22:12

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:49

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2023, 14:09

Recebimento

10/04/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: IRACI LOCATELLI PEGORARO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE CALVI (OAB RS033396) ADVOGADO(A): JONAS CALVI (OAB RS074571) ADVOGADO(A): RAFAELA CALVI ECHER (OAB RS067869) ADVOGADO(A): JONAS GRANDO (OAB RS096696) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003229-31.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/01/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 15:57

Decurso de Prazo

26/11/2021, 01:03

Confirmada

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2021, 10:42

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 15:37

Confirmada

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2021, 17:11

Expedida/certificada

20/10/2021, 17:11

Documento (Outros documentos)

18/10/2021, 17:57

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 10:33

Conclusão (para julgamento)

20/07/2021, 17:36

Decurso de Prazo

11/05/2021, 01:07

Confirmada

02/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 18:42

Expedida/certificada

22/04/2021, 16:25

Conclusão (para despacho)

22/04/2021, 14:54

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 16:31

Confirmada

30/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 14:54

Confirmada

26/01/2021, 14:54

Expedida/certificada

20/01/2021, 10:27

Expedida/certificada

20/01/2021, 10:26

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 18:32

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 09:32

Confirmada

01/10/2020, 23:59

Expedida/Certificada

21/09/2020, 13:36

Conclusão (para despacho)

21/09/2020, 11:56

Distribuição (sorteio)

10/09/2020, 15:23

Ato ordinatório

•09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•16/09/2025, 00:00

•24/02/2023, 00:00