Agravo em Recurso Especial 5002559-94.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 21.956,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROSMARI DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIA BARNART MAGALHAES

OAB/RS 108839·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/08/2025, 07:52

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 07:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

27/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:04

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

23/05/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

14/05/2025, 19:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

14/05/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2025, 17:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2025, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

09/05/2025, 21:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 249912/2025

07/04/2025, 09:41

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/08/2025, 07:52

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 07:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

27/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:04

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/05/2025, 21:20

23/05/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

14/05/2025, 19:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

14/05/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2025, 17:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2025, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

09/05/2025, 21:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 249912/2025

07/04/2025, 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2025, 08:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2025, 08:01

Protocolizada Petição 249912/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025, 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/03/2025, 15:07

Certidão

•17/03/2025, 15:07

Decisão

•17/03/2025, 15:07

Certidão

•17/03/2025, 15:07

Acórdão

•17/03/2025, 15:07

Decisão

•17/03/2025, 15:07

Acórdão

•17/03/2025, 15:07

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/03/2025, 15:07

Decisão

•17/03/2025, 15:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2025, 15:07

Agravo em Recurso Especial

•17/03/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 15:07

Despacho

•17/03/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 15:07

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/05/2025, 21:20

Certidão

•17/03/2025, 15:07

Decisão

•17/03/2025, 15:07

Certidão

•17/03/2025, 15:07

Acórdão

•17/03/2025, 15:07

Decisão

•17/03/2025, 15:07

Acórdão

•17/03/2025, 15:07

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/03/2025, 15:07

Decisão

•17/03/2025, 15:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2025, 15:07

Agravo em Recurso Especial

•17/03/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 15:07

Despacho

•17/03/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 15:07

Decisão

•17/03/2025, 15:07

Sentença

•17/03/2025, 15:07

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/03/2025, 15:07

Despacho

•17/03/2025, 15:07