Apelação Cível 5011824-27.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 105.169,86

Orgao julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Canoas

Partes do Processo

JORGE LUIS SILVA DOS SANTOS

CPF 628.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

24/03/2022, 13:30

Transitado em Julgado

24/03/2022, 13:30

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/03/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

18/02/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/02/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 19:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/02/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 36

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

14/09/2021, 14:46

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 17:56

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 18:25

ACÓRDÃO

•10/08/2021, 17:33

EXTRATO DE ATA

•10/08/2021, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 17:31

ACÓRDÃO

•13/04/2021, 18:56

EXTRATO DE ATA

•13/04/2021, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2021, 15:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•18/01/2021, 14:56

ACÓRDÃO

•09/12/2020, 17:55

EXTRATO DE ATA

•09/12/2020, 11:41

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