Execução Fiscal 5003980-36.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 110.867,34

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JURANDIR LEMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/09/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 19:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JURANDIR LEMES DA SILVA)

22/06/2022, 15:51

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

22/06/2022, 15:51

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

09/06/2022, 16:44

Despacho

08/06/2022, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/05/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/05/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 13:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/04/2022, 03:00

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/09/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 18:50

E-MAIL

•26/08/2021, 16:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/07/2022, 19:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JURANDIR LEMES DA SILVA)

22/06/2022, 15:51

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

22/06/2022, 15:51

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

09/06/2022, 16:44

Despacho

08/06/2022, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/05/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/05/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 13:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2022

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 151236072120. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: JURANDIR LEMES DA SILVA EDITAL Nº 720008284185 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: JURANDIR LEMES DA SILVA, CPF/CNPJ 05171110980. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 17.041.607-0 Valor do débito: R$ 110.867,34 Chave do Processo: 151236072120 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 22/02/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003980-36.2020.4.04.7204/SC

03/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2022

24/02/2022, 18:03

Expedição de Edital - citação

23/02/2022, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/12/2021, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/12/2021, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 18:48

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

23/11/2021, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/09/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/09/2021, 13:29

Juntado(a)

01/09/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/08/2021, 16:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/07/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/04/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/04/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 10:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

14/04/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/01/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 21:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

15/12/2020, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/11/2020, 17:51

Juntada de Petição

05/10/2020, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/10/2020, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2020, 22:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

21/09/2020, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/09/2020, 18:04

Determinada a citação

22/05/2020, 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2020, 14:01

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCRI02F para SCFLP09F)

06/05/2020, 15:37

Distribuído por sorteio

06/05/2020, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 17:12