Execução Fiscal 5008094-18.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 10.194,49

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

ANAIAR SCHUCK

CPF

Reu

GUGEL, SCHUCK E CIA LTDA FALIDO

CNPJ

Reu

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ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

TALIA BARBARA TUMELERO

OAB/SC 032469·CPF·Representa: Réu

GABRIELE CHIMELO PEREIRA RONCONI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

14/05/2026, 12:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/11/2025, 15:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

21/11/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/11/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/11/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 13:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

22/01/2025, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/12/2024, 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/09/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 21:56

Juntada de Petição

28/03/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/01/2023, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:33

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

14/05/2026, 12:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/11/2025, 15:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

21/11/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/11/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 16:59

OUTROS

•02/08/2022, 14:53

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legal

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17/11/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 13:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

22/01/2025, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/12/2024, 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/09/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 21:56

Juntada de Petição

28/03/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/01/2023, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF02S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/11/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/11/2022, 10:24

Decisão interlocutória

23/11/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 15:22

Juntada de Petição

02/08/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/08/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/05/2022, 18:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/04/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/04/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 16:42

Juntada de Petição

30/03/2022, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2022

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 164442709820. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: GUGEL, SCHUCK E CIA LTDA - EPP EDITAL Nº 720008284179 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: GUGEL, SCHUCK E CIA LTDA - EPP, CPF/CNPJ 03036562000183. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 276467 Valor do débito: R$ 10.194,49 Chave do Processo: 164442709820 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 22/02/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008094-18.2020.4.04.7204/SC

03/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2022

24/02/2022, 18:03

Expedição de Edital - citação

23/02/2022, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/12/2021, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/12/2021, 11:22

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

01/12/2021, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

16/11/2021, 18:47

Juntada de certidão

20/09/2021, 08:36

Juntada de certidão

21/05/2021, 12:52

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

20/01/2021, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/01/2021, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/01/2021, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 06:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

07/01/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/11/2020, 13:33

Determinada a citação

23/09/2020, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2020, 17:06

Redistribuído por sorteio - (SCCRI02S para SCFLP09S)

22/09/2020, 12:54

Despacho

21/09/2020, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2020, 17:28

Distribuído por dependência - Número: 50142711420144047202/SC

17/09/2020, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2021, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 18:10