Execução Fiscal 5015046-93.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.140.321,98

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALTO PADRAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

PABLO RODRIGUES DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER LOPES ALVES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

TAIZA IRENE DE HARO POUCHAIN RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

CAROLINA DOLABELA DE LIMA E VASCONCELOS

CPF·Representa: Autor

EDSON ANTONIO DE SOUSA MELO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF08F para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/07/2025, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

23/06/2025, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

05/05/2025, 14:25

Despacho

02/05/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 16:50

Juntado(a)

30/04/2025, 17:14

Juntada de Petição

08/04/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 15:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2024, 15:27

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF08F)

15/07/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/07/2024, 09:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 20:42

Todas as movimentações(108)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF08F para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/07/2025, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

23/06/2025, 22:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

05/05/2025, 14:25

Despacho

02/05/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 16:50

Juntado(a)

30/04/2025, 17:14

Juntada de Petição

08/04/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 15:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2024, 15:27

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF08F)

15/07/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/07/2024, 09:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/05/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/05/2024, 18:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF08F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/05/2024, 18:41

Despacho

19/04/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 18:17

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de SCCCEF01F para SCUAEF08F)

09/10/2023, 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2023, 16:55

Juntada de Petição

05/10/2023, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

31/07/2023, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

07/06/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/06/2023, 17:29

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF08F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

07/06/2023, 17:29

Despacho

26/05/2023, 19:27

Juntada de Petição

28/02/2023, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 14:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF08F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/10/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

22/09/2022, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/09/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

26/07/2022, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 15:48

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50170232820154047200

26/07/2022, 15:47

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50160523820184047200

13/07/2022, 16:03

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50008323420174047200

13/07/2022, 16:01

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50286543220164047200

13/07/2022, 15:58

Decisão interlocutória

13/07/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/07/2022, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

09/05/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 13:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/04/2022, 03:00

Juntada de Petição

18/04/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2022

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 813815679518. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALTO PADRAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: PABLO RODRIGUES DA SILVEIRA EDITAL Nº 720008284003 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: PABLO RODRIGUES DA SILVEIRA, CPF 00388482010. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 9171800057761, 9161800162908, 9121800050230, 9121800050310, 9161800163033, 9171400069096, 9121400148208 e 9161400618203 Valor do débito: R$ 1.140.321,98 Chave do Processo: 813815679518 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 22/02/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015046-93.2018.4.04.7200/SC

03/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2022

24/02/2022, 18:03

Expedição de Edital - citação

23/02/2022, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/11/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 14:26

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 39

25/09/2021, 15:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

13/09/2021, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

05/08/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

22/07/2021, 11:30

Juntada de certidão

23/03/2021, 17:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

22/11/2020, 23:30

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

12/11/2020, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/11/2020, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/11/2020, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 21:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

28/10/2020, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/08/2020, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/05/2020, 19:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

04/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 14:30

Decisão interlocutória

21/03/2020, 09:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2020, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/03/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

28/11/2019, 23:59

Juntado(a)

18/11/2019, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2019, 16:00

Ato ordinatório praticado

03/08/2019, 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

02/04/2019, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/04/2019, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2019, 17:48

Juntada de certidão

01/04/2019, 17:48

Juntada de certidão

14/03/2019, 13:10

Juntada de certidão

29/01/2019, 12:36

Despacho/Decisão - de Expediente

29/01/2019, 12:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2019, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/12/2018, 09:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

04/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2018, 17:30

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: ALTO PADRAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP<br/>Carta postada em 17/10/2018<br/>Carta entregue em 19/10/2018

23/10/2018, 19:33

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ALTO PADRAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP: 1 carta

15/10/2018, 11:01

Expedido Carta pelo Correio

11/10/2018, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/10/2018, 19:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

02/09/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2018, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2018, 13:12

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/08/2018, 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/08/2018, 15:28

Distribuído por sorteio - Número: 50170232820154047200

20/08/2018, 16:14

CERTIDÃO

•07/06/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2020, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2019, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2019, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2018, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2018, 17:13