Procedimento Comum Cível 5005595-52.2015.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO ALBERTO CUSTODIO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA

OAB/RS 083670·CPF·Representa: Autor

CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA

OAB/RS 083670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

30/10/2024, 16:35

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:04

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 11:20

Confirmada

30/09/2024, 11:20

Expedida/certificada

24/09/2024, 11:46

Expedida/certificada

24/09/2024, 11:46

Mero expediente

24/09/2024, 11:46

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 11:24

Decurso de Prazo

09/08/2024, 01:04

Confirmada

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2024, 15:14

Decurso de Prazo

15/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:58

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:28

Todas as movimentações(144)

Por decisão judicial

30/10/2024, 16:35

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:04

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 11:20

Confirmada

30/09/2024, 11:20

Documentos

•24/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2024, 11:46

Expedida/certificada

24/09/2024, 11:46

Mero expediente

24/09/2024, 11:46

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 11:24

Decurso de Prazo

09/08/2024, 01:04

Confirmada

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2024, 15:14

Decurso de Prazo

15/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:58

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:28

Documento (Certidão)

30/04/2024, 16:22

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 15:44

Confirmada

17/04/2024, 15:44

Expedida/certificada

11/04/2024, 14:45

Mero expediente

11/04/2024, 14:45

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 11:13

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:15

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 17:36

Expedida/certificada

29/02/2024, 15:40

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:06

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 16:17

Expedida/certificada

23/01/2024, 10:03

Expedida/certificada

23/01/2024, 10:02

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:13

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:01

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 17:29

Mero expediente

25/08/2023, 17:29

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 15:11

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:03

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2023, 08:28

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 18:08

Expedida/certificada

10/07/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 10:11

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 17:13

Mero expediente

06/06/2023, 17:13

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 12:52

Recebimento

05/05/2023, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ALBERTO CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A): carlos djalma silva da rosa (OAB RS083670) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005595-52.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ALBERTO CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A): carlos djalma silva da rosa (OAB RS083670) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005595-52.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ALBERTO CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A): carlos djalma silva da rosa (OAB RS083670) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005595-52.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ALBERTO CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A): carlos djalma silva da rosa (OAB RS083670) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005595-52.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/01/2019, 17:18

Petição (Petição (outras))

06/01/2019, 15:47

Confirmada

28/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2018, 17:24

Petição (Petição (outras))

18/12/2018, 17:03

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 10:58

Confirmada

24/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2018, 13:43

Confirmada

05/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/11/2018, 23:19

Expedida/certificada

26/10/2018, 16:04

Conclusão (para julgamento)

23/10/2018, 15:03

Decurso de Prazo

11/08/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/08/2018, 00:10

Documento (Certidão)

03/07/2018, 17:33

Documento (Certidão)

29/06/2018, 19:17

Expedição de documento

28/06/2018, 12:24

Confirmada

24/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2018, 23:22

Expedida/certificada

14/06/2018, 16:33

Petição (Petição (outras))

14/06/2018, 16:20

Petição (Petição (outras))

29/05/2018, 11:03

Petição (Petição (outras))

23/05/2018, 23:50

Confirmada

18/05/2018, 23:59

Confirmada

15/05/2018, 09:27

Expedida/certificada

08/05/2018, 12:12

Expedida/certificada

08/05/2018, 12:11

Expedida/certificada

08/05/2018, 12:09

Mero expediente

07/05/2018, 18:03

Petição (Petição (outras))

07/05/2018, 15:49

Confirmada

02/05/2018, 16:09

Expedida/certificada

02/05/2018, 15:05

Conclusão (para decisão)

23/04/2018, 14:42

Petição (Petição (outras))

20/03/2018, 21:13

Confirmada

24/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2018, 16:50

Movimentação processual

14/02/2018, 16:49

Petição (Petição (outras))

05/12/2017, 14:15

Documento (Certidão)

30/10/2017, 17:33

Documento (Certidão)

19/10/2017, 16:52

Confirmada

16/10/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2017, 09:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2017, 17:06

Petição (Petição (outras))

09/10/2017, 16:49

Confirmada

06/10/2017, 15:16

Expedida/Certificada

06/10/2017, 12:34

Expedida/certificada

06/10/2017, 12:33

Mero expediente

04/10/2017, 13:21

Conclusão (para decisão)

03/10/2017, 18:36

Petição (Petição (outras))

01/08/2017, 09:44

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 21:48

Documento (Certidão)

01/06/2017, 23:24

Confirmada

14/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2017, 16:56

Mero expediente

27/04/2017, 15:48

Conclusão (para decisão)

27/04/2017, 14:06

Recebimento

08/03/2017, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2016, 17:54

Petição (Petição (outras))

08/08/2016, 21:59

Expedida/certificada

05/08/2016, 14:27

Expedida/Certificada

05/08/2016, 14:26

Mero expediente

02/08/2016, 16:04

Conclusão (para decisão)

02/08/2016, 13:42

Petição (Petição (outras))

31/07/2016, 11:22

Confirmada

10/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2016, 12:28

Sem Resolução de Mérito

29/06/2016, 13:52

Conclusão (para julgamento)

15/06/2016, 18:17

Petição (Petição (outras))

01/06/2016, 20:45

Confirmada

22/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2016, 15:51

Mero expediente

11/05/2016, 15:07

Conclusão (para decisão)

11/05/2016, 12:48

Petição (Petição (outras))

10/03/2016, 23:09

Petição (Petição (outras))

08/03/2016, 10:29

Confirmada

29/02/2016, 23:59

Confirmada

25/02/2016, 06:53

Documento (Certidão)

22/02/2016, 13:44

Expedida/certificada

19/02/2016, 12:08

Expedida/certificada

19/02/2016, 12:07

Mero expediente

18/02/2016, 14:14

Conclusão (para decisão)

17/02/2016, 18:18

Petição (Petição (outras))

26/11/2015, 09:24

Petição (Petição (outras))

26/11/2015, 09:19

Petição (Petição (outras))

26/11/2015, 09:18

Petição (Petição (outras))

25/11/2015, 20:33

Confirmada

24/10/2015, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2015, 13:39

Mero expediente

13/10/2015, 17:25

Conclusão (para decisão)

13/10/2015, 16:45

Distribuição (sorteio)

11/07/2015, 10:14

80

•24/03/2023, 00:00

•24/03/2023, 00:00

•24/02/2023, 00:00