Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025
25/11/2025, 09:02
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA02F para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023
01/12/2023, 16:03
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCSMO01F para SCCHA02F) - Motivo: Resolução 258/2022
11/12/2022, 15:58
Juntada de Petição
24/07/2022, 13:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR: JULIO ANTONIO BAGETTI
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: PEDRO FINATO (AUTOR) ADVOGADO: ELAINE GRACIELE ROSSI (OAB SC031638) ADVOGADO: ELIS REGINA ROSSI (OAB SC043263) ADVOGADO: MARIA DO CARMO DA ROCHA FAVERO (OAB SC007157) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002042-85.2020.4.04.7210/SC (Pauta: 1118) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
25/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR: JULIO ANTONIO BAGETTI
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: PEDRO FINATO (AUTOR) ADVOGADO: ELAINE GRACIELE ROSSI (OAB SC031638) ADVOGADO: ELIS REGINA ROSSI (OAB SC043263) ADVOGADO: MARIA DO CARMO DA ROCHA FAVERO (OAB SC007157) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002042-85.2020.4.04.7210/SC (Pauta: 1118) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
25/02/2022, 00:00
Alterado o assunto processual
05/11/2021, 21:25
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCSMO01 -> TRF4
13/04/2021, 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
12/03/2021, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/03/2021, 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/02/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/01/2021, 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/01/2021, 11:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC
27/01/2021, 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/01/2021, 22:17
Documentos
SENTENÇA
•27/10/2020, 10:51
ATO ORDINATÓRIO
•14/08/2020, 18:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR: JULIO ANTONIO BAGETTI
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: PEDRO FINATO (AUTOR) ADVOGADO: ELAINE GRACIELE ROSSI (OAB SC031638) ADVOGADO: ELIS REGINA ROSSI (OAB SC043263) ADVOGADO: MARIA DO CARMO DA ROCHA FAVERO (OAB SC007157) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002042-85.2020.4.04.7210/SC (Pauta: 1118) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
25/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR: JULIO ANTONIO BAGETTI
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: PEDRO FINATO (AUTOR) ADVOGADO: ELAINE GRACIELE ROSSI (OAB SC031638) ADVOGADO: ELIS REGINA ROSSI (OAB SC043263) ADVOGADO: MARIA DO CARMO DA ROCHA FAVERO (OAB SC007157) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002042-85.2020.4.04.7210/SC (Pauta: 1118) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
25/02/2022, 00:00
Alterado o assunto processual
05/11/2021, 21:25
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCSMO01 -> TRF4
13/04/2021, 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
12/03/2021, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/03/2021, 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/02/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/01/2021, 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/01/2021, 11:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC
27/01/2021, 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/01/2021, 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2021, 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2021, 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2021, 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/01/2021, 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/12/2020, 18:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/12/2020, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/11/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/11/2020, 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2020, 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/11/2020, 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/11/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/11/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2020, 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/11/2020, 17:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020
04/11/2020, 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/10/2020, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/10/2020, 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
27/10/2020, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
27/10/2020, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
27/10/2020, 18:42
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63, 62 e 64
27/10/2020, 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/10/2020, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2020, 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2020, 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2020, 10:51
Julgado procedente o pedido
27/10/2020, 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2020, 10:51
Conclusos para julgamento
05/10/2020, 19:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/10/2020, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/09/2020, 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/08/2020, 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
24/08/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/08/2020, 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/08/2020, 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/08/2020, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2020, 18:51
Ato ordinatório praticado
14/08/2020, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2020, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2020, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2020, 18:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2020, 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/08/2020, 16:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/08/2020, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/07/2020, 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 33
19/07/2020, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/07/2020, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/07/2020, 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/07/2020, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/07/2020, 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/07/2020, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/07/2020, 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/07/2020, 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/07/2020, 09:50
Ato ordinatório praticado
09/07/2020, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/07/2020, 14:57
Ato ordinatório praticado
09/07/2020, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/07/2020, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/07/2020, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/07/2020, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/07/2020, 14:52
Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO FINATO <br/> Data: 06/08/2020 às 13:30. <br/> Local: Perícias em consultório - São Miguel do Oeste - Rua Chuí, n. 273, Edifício Centro Profissional San Francisco, sala 703, Centro, São Miguel do Oeste/SC <br/> Perito: GERSON LUIZ WEISSHEIMER
09/07/2020, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2020, 13:12
Ato ordinatório praticado
09/07/2020, 13:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 10
08/07/2020, 07:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.
01/07/2020, 21:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 10
27/06/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/06/2020, 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/06/2020, 10:37
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
19/06/2020, 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2020, 08:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
18/06/2020, 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/06/2020, 12:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
18/06/2020, 12:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/06/2020, 08:39
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9