Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001786-63.2011.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO GASPAR DE ASSUNCAO

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:53

Baixa Definitiva

21/10/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 12:07

Confirmada

08/10/2024, 10:53

Expedida/certificada

30/09/2024, 19:01

Ato ordinatório

30/09/2024, 19:01

Paga

24/09/2024, 13:19

Por decisão judicial

30/01/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 13:32

Confirmada

27/01/2024, 08:36

Expedida/certificada

26/01/2024, 15:22

Paga

24/01/2024, 12:15

Paga

24/01/2024, 11:57

Enviada ao Tribunal

07/12/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

07/12/2023, 09:35

Todas as movimentações(186)

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:53

Baixa Definitiva

21/10/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 12:07

Confirmada

08/10/2024, 10:53

Expedida/certificada

30/09/2024, 19:01

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2024, 19:01

Paga

24/09/2024, 13:19

Por decisão judicial

30/01/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 13:32

Confirmada

27/01/2024, 08:36

Expedida/certificada

26/01/2024, 15:22

Paga

24/01/2024, 12:15

Paga

24/01/2024, 11:57

Enviada ao Tribunal

07/12/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

07/12/2023, 09:35

Documento (Certidão)

06/12/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

19/11/2023, 23:12

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 17:24

Confirmada

08/11/2023, 08:05

Expedida/certificada

07/11/2023, 17:09

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 16:00

Confirmada

29/09/2023, 12:38

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:45

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:02

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:31

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 15:44

Expedida/certificada

21/08/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 16:45

Mudança de Classe Processual

21/08/2023, 16:45

Mudança de Classe Processual

21/08/2023, 16:44

Recebimento

18/08/2023, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO GASPAR DE ASSUNCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001786-63.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO GASPAR DE ASSUNCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001786-63.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO GASPAR DE ASSUNCAO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001786-63.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 09:27

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2018, 00:30

Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 20:15

Confirmada

24/08/2018, 09:07

Expedida/certificada

17/08/2018, 03:38

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 20:45

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 15:02

Confirmada

06/07/2018, 23:59

Confirmada

06/07/2018, 08:44

Expedida/certificada

26/06/2018, 22:02

Procedência em Parte

26/06/2018, 22:02

Conclusão (para julgamento)

02/06/2017, 18:29

Petição (Petição (outras))

16/05/2017, 19:10

Confirmada

12/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2017, 11:23

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 10:50

Confirmada

03/04/2017, 10:16

Expedida/certificada

27/03/2017, 11:42

Ato ordinatório

27/03/2017, 11:42

Expedição de documento

20/03/2017, 12:07

Petição (Petição (outras))

16/03/2017, 17:27

Confirmada

23/02/2017, 08:13

Petição (Petição (outras))

17/02/2017, 20:17

Expedida/certificada

16/02/2017, 13:48

Petição (Petição (outras))

14/02/2017, 14:45

Documento (Certidão)

03/02/2017, 05:35

Confirmada

18/01/2017, 19:12

Expedida/certificada

18/01/2017, 13:14

Ato ordinatório

18/01/2017, 13:12

Petição (Petição (outras))

21/11/2016, 10:50

Confirmada

24/10/2016, 16:04

Documento (Certidão)

18/10/2016, 13:02

Expedida/certificada

18/10/2016, 13:00

Ato ordinatório

18/10/2016, 13:00

Expedida/certificada

18/10/2016, 12:58

Petição (Petição (outras))

17/10/2016, 14:35

Petição (Petição (outras))

17/10/2016, 13:27

Expedida/certificada

07/10/2016, 13:38

Mero expediente

07/10/2016, 13:38

Conclusão (para decisão)

07/10/2016, 12:42

Petição (Petição (outras))

06/10/2016, 10:25

Petição (Petição (outras))

06/10/2016, 09:21

Petição (Petição (outras))

05/10/2016, 11:54

Petição (Petição (outras))

05/10/2016, 11:53

Petição (Petição (outras))

03/10/2016, 13:30

Confirmada

02/10/2016, 23:59

Confirmada

30/09/2016, 10:23

Confirmada

23/09/2016, 11:42

Expedida/certificada

22/09/2016, 12:52

Expedida/certificada

22/09/2016, 12:52

Petição (Petição (outras))

21/09/2016, 16:34

Confirmada

21/09/2016, 15:55

Expedida/certificada

15/09/2016, 18:02

Expedida/certificada

15/09/2016, 15:15

Mero expediente

15/09/2016, 15:15

Conclusão (para decisão)

12/08/2016, 13:51

Petição (Petição (outras))

19/07/2016, 11:47

Confirmada

27/06/2016, 08:37

Expedida/certificada

17/06/2016, 17:31

Mero expediente

17/06/2016, 17:31

Petição (Petição (outras))

04/06/2016, 21:25

Conclusão (para decisão)

11/05/2016, 12:22

Petição (Petição (outras))

14/04/2016, 11:29

Confirmada

11/04/2016, 08:14

Expedida/certificada

01/04/2016, 19:13

Ato ordinatório

01/04/2016, 19:11

Petição (Petição (outras))

01/04/2016, 10:56

Confirmada

20/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2016, 12:31

Mero expediente

09/03/2016, 17:38

Conclusão (para decisão)

19/02/2016, 16:35

Decurso de Prazo

18/12/2015, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/12/2015, 11:30

Confirmada

22/11/2015, 23:59

Documento (Certidão)

17/11/2015, 21:25

Expedida/certificada

12/11/2015, 13:31

Decurso de Prazo

03/10/2015, 01:01

Confirmada

06/09/2015, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2015, 12:35

Mero expediente

13/08/2015, 19:06

Conclusão (para decisão)

05/06/2015, 18:37

Recebimento

28/05/2015, 17:50

Petição (Petição (outras))

11/08/2014, 15:41

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2013, 16:31

Petição (Petição (outras))

04/07/2013, 18:29

Petição (Petição (outras))

24/06/2013, 13:22

Confirmada

21/06/2013, 23:59

Confirmada

19/06/2013, 09:57

Expedida/certificada

11/06/2013, 14:29

Petição (Petição (outras))

11/06/2013, 07:46

Petição (Petição (outras))

03/06/2013, 14:25

Confirmada

18/05/2013, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2013, 13:54

Expedida/certificada

08/05/2013, 13:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/05/2013, 18:44

Conclusão (para julgamento)

24/01/2013, 14:46

Petição (Petição (outras))

02/01/2013, 19:39

Confirmada

27/12/2012, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2012, 14:35

Petição (Petição (outras))

07/12/2012, 15:28

Confirmada

02/12/2012, 23:59

Confirmada

30/11/2012, 14:36

Expedida/certificada

22/11/2012, 14:20

Expedida/certificada

22/11/2012, 14:20

Sem Resolução de Mérito

21/11/2012, 18:05

Conclusão (para julgamento)

18/07/2012, 12:04

Petição (Petição (outras))

17/07/2012, 11:35

Petição (Petição (outras))

16/07/2012, 18:56

Decurso de Prazo

14/07/2012, 01:05

Confirmada

06/07/2012, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2012, 14:22

Mero expediente

26/06/2012, 14:13

Conclusão (para decisão)

30/03/2012, 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/03/2012, 17:20

Confirmada

28/03/2012, 14:54

Confirmada

14/03/2012, 11:59

Por pendência de AIREsp

28/02/2012, 16:28

Mero expediente

24/02/2012, 16:28

Conclusão (para decisão)

22/02/2012, 15:30

Petição (Petição (outras))

22/02/2012, 10:31

Comunicação eletrônica

17/02/2012, 08:06

Confirmada

16/02/2012, 10:38

Expedida/certificada

09/02/2012, 17:02

Mero expediente

09/02/2012, 12:18

Petição (Petição (outras))

02/09/2011, 09:57

Conclusão (para decisão)

15/08/2011, 19:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2011, 16:17

Confirmada

08/08/2011, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2011, 11:29

Petição (Petição (outras))

28/07/2011, 18:43

Petição (Petição (outras))

28/07/2011, 18:39

Confirmada

16/07/2011, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2011, 13:11

Petição (Petição (outras))

06/07/2011, 10:39

Petição (Petição (outras))

01/06/2011, 13:55

Petição (Petição (outras))

26/05/2011, 18:50

Confirmada

16/05/2011, 23:59

Expedida/Certificada

06/05/2011, 13:01

Expedida/certificada

06/05/2011, 13:00

Antecipação de tutela

06/05/2011, 12:59

Conclusão (para decisão)

02/05/2011, 15:45

Petição (Petição (outras))

02/05/2011, 13:45

Petição (Petição (outras))

02/05/2011, 13:44

Distribuição (sorteio)

02/05/2011, 13:43

80

•24/02/2023, 00:00

•01/07/2022, 00:00