Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010273-41.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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SEBASTIAO BERNARDO

Reu

Advogados / Representantes

SONIA TERESINHA RODRIGUES ROSA MARTINS

OAB/RS 053504·CPF·Representa: Autor

SONIA TERESINHA RODRIGUES ROSA MARTINS

OAB/RS 053504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 18:40

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2024, 12:52

Ato ordinatório

12/01/2024, 15:25

Paga

22/12/2023, 07:18

Por decisão judicial

24/11/2023, 09:15

Enviada ao Tribunal

11/11/2023, 09:35

Documento (Certidão)

10/11/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 00:09

Expedida/certificada

24/10/2023, 18:04

Expedida/certificada

24/10/2023, 18:03

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 03:09

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

05/02/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 18:40

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2024, 12:52

Ato ordinatório

12/01/2024, 15:25

Documentos

•24/02/2023, 00:00

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Paga

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Por decisão judicial

24/11/2023, 09:15

Enviada ao Tribunal

11/11/2023, 09:35

Documento (Certidão)

10/11/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 00:09

Expedida/certificada

24/10/2023, 18:04

Expedida/certificada

24/10/2023, 18:03

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 03:09

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 22:49

Petição (Petição (outras))

30/09/2023, 21:44

Petição (Petição (outras))

30/09/2023, 20:19

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 23:36

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 16:24

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:00

Expedida/certificada

08/09/2023, 10:34

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 23:37

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:30

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 03:00

Expedida/certificada

16/08/2023, 15:24

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 02:27

Expedida/certificada

02/05/2023, 18:49

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 18:39

Mudança de Classe Processual

02/05/2023, 18:39

Recebimento

29/04/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SEBASTIAO BERNARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA TERESINHA RODRIGUES ROSA MARTINS (OAB RS053504) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010273-41.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/04/2022, 14:22

Decurso de Prazo

05/04/2022, 01:02

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

27/02/2022, 15:36

Decurso de Prazo

22/02/2022, 01:03

Confirmada

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2022, 15:04

Conclusão (para julgamento)

23/09/2021, 19:24

Decurso de Prazo

25/06/2021, 01:03

Confirmada

17/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 11:33

Expedida/certificada

07/06/2021, 11:05

Conclusão (para despacho)

31/05/2021, 10:53

Decurso de Prazo

08/04/2021, 01:01

Confirmada

12/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 10:51

Expedida/certificada

02/03/2021, 13:10

Expedida/certificada

02/03/2021, 13:10

Documento (Carta)

19/02/2021, 21:02

Documento (Outros documentos)

17/02/2021, 18:04

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2021, 16:28

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 19:11

Decurso de Prazo

06/10/2020, 01:02

Confirmada

12/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 20:21

Expedida/certificada

02/09/2020, 14:11

Expedida/certificada

02/09/2020, 14:11

Conclusão (para despacho)

02/09/2020, 11:47

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 23:20

Confirmada

28/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 19:36

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 19:43

Expedida/certificada

18/08/2020, 15:59

Conclusão (para despacho)

18/08/2020, 14:50

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 11:19

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:41

Confirmada

25/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 20:15

Expedida/certificada

15/07/2020, 15:06

Outras Decisões

15/07/2020, 15:06

Conclusão (para despacho)

15/07/2020, 10:58

Decurso de Prazo

15/07/2020, 01:04

Documento (Certidão)

01/07/2020, 01:58

Confirmada

22/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 14:51

Expedida/certificada

12/06/2020, 17:14

Conclusão (para decisão)

12/06/2020, 15:08

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 15:08

Petição (Petição (outras))

23/03/2020, 19:31

Petição (Petição (outras))

23/03/2020, 19:18

Decurso de Prazo

20/03/2020, 01:04

Decurso de Prazo

10/03/2020, 01:12

Confirmada

01/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2020, 16:30

Expedida/certificada

20/02/2020, 16:25

Decurso de Prazo

18/02/2020, 01:03

Decurso de Prazo

14/02/2020, 01:03

Confirmada

26/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2020, 13:13

Expedida/certificada

16/01/2020, 13:12

Petição (Petição (outras))

15/01/2020, 08:40

Decurso de Prazo

20/12/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 17:44

Confirmada

17/11/2019, 23:59

Expedida/Certificada

07/11/2019, 13:55

Expedida/certificada

07/11/2019, 13:55

Conclusão (para decisão)

07/11/2019, 13:39

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 18:23

Confirmada

12/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2019, 17:44

Mero expediente

02/10/2019, 17:44

Conclusão (para decisão)

26/09/2019, 13:10

Distribuição (sorteio)

16/09/2019, 04:40