Apelação / Remessa Necessária 5019650-37.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

TEREZINHA DE MELLO

Reu

Advogados / Representantes

CÍCERO ALEXANDRE DE ARAUJO

OAB/RS 034630·CPF·Representa: Autor

CÍCERO ALEXANDRE DE ARAUJO

OAB/RS 034630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 17:29

Trânsito em julgado

05/05/2023, 17:29

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/04/2023, 19:05

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 15:40

Expedida/certificada

27/03/2023, 15:40

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 11:33

Documento (Acórdão)

26/03/2023, 12:23

Sentença confirmada em parte

15/03/2023, 13:24

Mudança de Classe Processual

24/02/2023, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: TEREZINHA DE MELLO ADVOGADO(A): CÍCERO ALEXANDRE DE ARAUJO (OAB RS034630) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019650-37.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 385) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 02:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 17:29

Trânsito em julgado

05/05/2023, 17:29

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/04/2023, 19:05

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/03/2023, 15:40

Expedida/certificada

27/03/2023, 15:40

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 11:33

Documento (Acórdão)

26/03/2023, 12:23

Sentença confirmada em parte

15/03/2023, 13:24

Mudança de Classe Processual

24/02/2023, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: TEREZINHA DE MELLO ADVOGADO(A): CÍCERO ALEXANDRE DE ARAUJO (OAB RS034630) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019650-37.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 385) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: TEREZINHA DE MELLO ADVOGADO: Cícero Alexandre De Araujo ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019650-37.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50005736520148210142/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

15/10/2021, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2021, 18:53

Distribuição (sorteio)

14/10/2021, 18:53

80

•15/10/2021, 00:00