Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011038-62.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS

Autor

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CARINA QUEROBIN

OAB/SC 036975·CPF·Representa: Autor

CARINA QUEROBIN

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Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 02:19

Petição (Petição (outras))

06/07/2025, 02:19

Petição (Petição (outras))

06/07/2025, 02:10

Publicação

04/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011038-62.2021.4.04.7202/SC RELATOR: MARCIO JONAS ENGELMANN EXEQUENTE: LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARINA QUEROBIN (OAB SC036975) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 02/07/2025 - Juntada de certidão

03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 14:45

Documento (Certidão)

02/07/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 17:31

Publicação

30/06/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011038-62.2021.4.04.7202/SC RELATOR: MARCIO JONAS ENGELMANN EXEQUENTE: LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARINA QUEROBIN (OAB SC036975) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 153 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2025, 15:46

Todas as movimentações(143)

Baixa Definitiva

14/07/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 02:19

Petição (Petição (outras))

06/07/2025, 02:19

Petição (Petição (outras))

06/07/2025, 02:10

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2025, 00:00

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legal

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Acessibilidade

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Publicação

04/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011038-62.2021.4.04.7202/SC RELATOR: MARCIO JONAS ENGELMANN EXEQUENTE: LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARINA QUEROBIN (OAB SC036975) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 02/07/2025 - Juntada de certidão

03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 14:45

Documento (Certidão)

02/07/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 17:31

Publicação

30/06/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011038-62.2021.4.04.7202/SC RELATOR: MARCIO JONAS ENGELMANN EXEQUENTE: LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARINA QUEROBIN (OAB SC036975) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 153 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2025, 15:46

Expedida/certificada

26/06/2025, 15:29

Paga

25/06/2025, 14:38

Paga

25/06/2025, 14:38

Enviada ao Tribunal

23/05/2025, 09:55

Enviada ao Tribunal

23/05/2025, 09:55

Enviada ao Tribunal

23/05/2025, 09:55

Documento (Certidão)

15/05/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:13

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 17:31

Confirmada

05/05/2025, 17:31

Expedida/certificada

29/04/2025, 17:51

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 23:11

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 13:44

Confirmada

26/03/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

16/03/2025, 19:00

Expedida/certificada

16/03/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

16/03/2025, 18:45

Confirmada

16/03/2025, 18:45

Expedida/certificada

11/03/2025, 17:17

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 10:39

Mudança de Classe Processual

11/03/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 10:32

Recebimento

28/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINA QUEROBIN (OAB SC036975) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de outubro de 2024. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011038-62.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

23/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/08/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 11:40

Expedida/certificada

19/08/2024, 23:58

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 23:58

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 19:27

Expedida/certificada

17/07/2024, 15:36

Improcedência

17/07/2024, 15:36

Conclusão (para julgamento)

20/06/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 17:11

Expedida/certificada

04/06/2024, 16:31

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 11:26

Confirmada

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2024, 18:01

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 18:04

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 17:10

Expedida/certificada

04/04/2024, 18:27

Julgamento em Diligência

04/04/2024, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 14:06

Conclusão (para julgamento)

02/02/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:02

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 18:29

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:03

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2023, 16:11

Decurso de Prazo

06/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 16:17

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 08:26

Expedida/certificada

12/09/2023, 14:16

Decurso de Prazo

12/09/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 13:13

Expedida/certificada

11/09/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 09:19

Expedida/certificada

06/09/2023, 14:46

Mero expediente

06/09/2023, 14:46

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 14:06

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:10

Expedida/certificada

15/08/2023, 15:09

Documento (Certidão)

15/08/2023, 15:05

Expedida/certificada

14/08/2023, 14:23

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:03

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 12:17

Expedida/certificada

12/07/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 23:13

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2023, 17:00

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 13:04

Expedida/certificada

30/05/2023, 18:51

Mero expediente

30/05/2023, 18:51

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 15:38

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 17:37

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 09:04

Recebimento

25/04/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINA QUEROBIN (OAB SC036975) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011038-62.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 17:29

Confirmada

15/06/2022, 17:29

Expedida/certificada

14/06/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 22:33

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 22:23

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 19:45

Expedida/certificada

05/05/2022, 15:40

Conclusão (para julgamento)

01/12/2021, 16:12

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 17:02

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Expedida/Certificada

18/11/2021, 11:14

Mero expediente

18/11/2021, 11:13

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 11:07

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 18:08

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 10:45

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:01

Confirmada

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2021, 13:39

Decurso de Prazo

05/10/2021, 01:01

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

03/09/2021, 13:29

Expedida/certificada

02/09/2021, 14:55

Documento (Certidão)

02/09/2021, 14:01

Documento (Certidão)

02/09/2021, 13:59

Mudança de Assunto Processual

02/09/2021, 13:49

Conclusão (para despacho)

02/09/2021, 13:32

Distribuição (sorteio)

26/08/2021, 16:06

Ato ordinatório

•27/06/2025, 00:00

•23/10/2024, 00:00

•24/02/2023, 00:00