Procedimento Comum Cível 5001514-69.2016.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestituição ao ErárioProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santiago

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

SONIA MARA DOS SANTOS COSTA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANGELICA CHECHI

OAB/RS 019914·Representa: Autor

NATHALIA DE CARVALHO MINOSSO

OAB/RS 120138·CPF·Representa: Autor

FELIPE ANTUNEZ MARTINS

OAB/RS 086796·CPF·Representa: Autor

ANGELICA CHECHI

OAB/RS 019914·Representa: Réu

NATHALIA DE CARVALHO MINOSSO

OAB/RS 120138·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANGELICA CHECHI

OAB/RS 019914·Representa: Autor

NATHALIA DE CARVALHO MINOSSO

OAB/RS 120138·CPF·Representa: Autor

FELIPE ANTUNEZ MARTINS

OAB/RS 086796·CPF·Representa: Autor

ANGELICA CHECHI

OAB/RS 019914·Representa: Réu

NATHALIA DE CARVALHO MINOSSO

OAB/RS 120138·CPF·Representa: Réu

FELIPE ANTUNEZ MARTINS

OAB/RS 086796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 12:25

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:58

Expedida/certificada

17/05/2023, 16:17

Recebimento

05/05/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SONIA MARA DOS SANTOS COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ANTUNEZ MARTINS (OAB RS086796) ADVOGADO(A): ANGELICA CHECHI (OAB RS019914) ADVOGADO(A): NATHALIA DE CARVALHO MINOSSO (OAB RS120138) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001514-69.2016.4.04.7120/RS (Pauta: 398) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 09:34

Petição (Petição (outras))

13/09/2020, 16:27

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 14:50

Remessa (em grau de recurso)

01/06/2018, 14:47

Petição (Petição (outras))

28/05/2018, 21:53

Confirmada

26/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2018, 16:39

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

16/06/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 12:25

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:58

Expedida/certificada

17/05/2023, 16:17

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Recebimento

05/05/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SONIA MARA DOS SANTOS COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ANTUNEZ MARTINS (OAB RS086796) ADVOGADO(A): ANGELICA CHECHI (OAB RS019914) ADVOGADO(A): NATHALIA DE CARVALHO MINOSSO (OAB RS120138) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001514-69.2016.4.04.7120/RS (Pauta: 398) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 09:34

Petição (Petição (outras))

13/09/2020, 16:27

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 14:50

Remessa (em grau de recurso)

01/06/2018, 14:47

Petição (Petição (outras))

28/05/2018, 21:53

Confirmada

26/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2018, 16:39

Petição (Petição (outras))

16/04/2018, 11:38

Petição (Petição (outras))

16/04/2018, 11:38

Petição (Petição (outras))

11/04/2018, 14:26

Confirmada

19/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2018, 15:23

Conclusão (para julgamento)

30/11/2017, 17:53

Movimentação processual

30/11/2017, 17:52

Petição (Petição (outras))

02/11/2017, 11:08

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2017, 15:36

Confirmada

06/10/2017, 23:59

Confirmada

29/09/2017, 10:07

Expedida/certificada

26/09/2017, 15:57

Conclusão (para decisão)

19/09/2017, 13:06

Petição (Petição (outras))

05/09/2017, 16:33

Confirmada

22/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

11/08/2017, 17:43

Petição (Petição (outras))

11/08/2017, 09:46

Confirmada

30/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2017, 17:25

Ato ordinatório

20/07/2017, 17:24

Petição (Petição (outras))

12/07/2017, 16:37

Petição (Petição (outras))

12/07/2017, 16:34

Documento (Mandado)

21/06/2017, 10:50

Mandado

20/06/2017, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2017, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

07/04/2017, 15:44

Conclusão (para decisão)

07/04/2017, 15:19

Petição (Petição (outras))

14/02/2017, 14:59

Confirmada

06/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2017, 14:16

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2016, 16:00

Conclusão (para decisão)

11/11/2016, 13:07

Distribuição (sorteio)

08/11/2016, 14:48