Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017666-32.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

DIOGENES DAMIANI

CPF

Autor

DIOGENES DAMIANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA KESTERING LAZZARIN

OAB/SC 36671·CPF·Representa: Autor

JULIANA KESTERING LAZZARIN

OAB/SC 036671·CPF·Representa: Autor

JULIANA KESTERING LAZZARIN

OAB/SC 036671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 13:26

Trânsito em julgado

24/09/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 12:24

Publicação

24/09/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017666-32.2019.4.04.7204/SC EXEQUENTE: DIOGENES DAMIANI ADVOGADO(A): JULIANA KESTERING LAZZARIN (OAB SC036671) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

23/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 15:56

Expedida/certificada

22/09/2025, 08:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/09/2025, 08:29

Conclusão (para julgamento)

21/09/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

21/09/2025, 02:01

Expedida/certificada

18/09/2025, 15:39

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:06

Confirmada

12/09/2025, 23:59

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 13:26

Trânsito em julgado

24/09/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 12:24

Publicação

24/09/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 13:23

Documentos

•23/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017666-32.2019.4.04.7204/SC EXEQUENTE: DIOGENES DAMIANI ADVOGADO(A): JULIANA KESTERING LAZZARIN (OAB SC036671) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

23/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 15:56

Expedida/certificada

22/09/2025, 08:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/09/2025, 08:29

Conclusão (para julgamento)

21/09/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

21/09/2025, 02:01

Expedida/certificada

18/09/2025, 15:39

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:06

Confirmada

12/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 19:18

Publicação

03/09/2025, 02:39

Expedida/certificada

02/09/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017666-32.2019.4.04.7204/SC EXEQUENTE: DIOGENES DAMIANI ADVOGADO(A): JULIANA KESTERING LAZZARIN (OAB SC036671) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o procurador do autor para sacar seus honorários em até cinco dias, sob pena de estorno da quantia ao Tribunal.

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/09/2025, 19:18

Mero expediente

01/09/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 11:07

Publicação

21/08/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017666-32.2019.4.04.7204/SC RELATOR: GABRIELA PIETSCH SERAFIN EXEQUENTE: DIOGENES DAMIANI ADVOGADO(A): JULIANA KESTERING LAZZARIN (OAB SC036671) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 12:00

Expedida/certificada

19/08/2025, 11:41

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 13:41

Confirmada

16/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 13:41

Expedida/certificada

06/08/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 11:46

Publicação

29/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017666-32.2019.4.04.7204/SC EXEQUENTE: DIOGENES DAMIANI ADVOGADO(A): JULIANA KESTERING LAZZARIN (OAB SC036671) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 16:14

Paga

22/07/2025, 13:39

Por decisão judicial

04/06/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 11:37

Confirmada

25/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2024, 14:38

Paga

29/04/2024, 13:09

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 09:59

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 09:59

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 09:58

Documento (Certidão)

26/03/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 22:34

Petição (Petição (outras))

17/03/2024, 19:51

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2024, 17:45

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 17:45

Mero expediente

29/02/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 17:08

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 20:27

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 06:53

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 23:52

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 00:16

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 18:12

Mero expediente

30/11/2023, 13:54

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 13:58

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 22:50

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 21:06

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 17:02

Confirmada

12/07/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

02/07/2023, 21:06

Expedida/certificada

02/07/2023, 21:05

Mero expediente

30/06/2023, 10:09

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 22:40

Documento (Outros documentos)

19/05/2023, 14:00

Recebimento

16/05/2023, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DIOGENES DAMIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA KESTERING LAZZARIN (OAB SC036671) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017666-32.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 15:29

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:25

Documento (Certidão)

04/05/2022, 19:30

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 10:18

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 21:49

Confirmada

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 16:16

Conclusão (para julgamento)

17/11/2020, 21:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 21:53

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 00:09

Confirmada

27/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 19:18

Expedida/certificada

17/09/2020, 13:55

Mero expediente

16/09/2020, 20:29

Conclusão (para despacho)

16/09/2020, 14:03

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 23:51

Confirmada

22/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2020, 12:35

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 16:01

Documento (Certidão)

01/07/2020, 21:15

Confirmada

29/06/2020, 23:59

Expedida/Certificada

19/06/2020, 15:53

Sem descrição

18/06/2020, 13:36

Conclusão (para decisão)

06/05/2020, 15:18

Petição (Petição (outras))

22/04/2020, 17:22

Documento (Outros documentos)

16/04/2020, 08:09

Petição (Petição (outras))

14/04/2020, 11:51

Confirmada

23/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2020, 10:46

Mero expediente

13/03/2020, 10:46

Conclusão (para decisão)

19/02/2020, 16:12

Petição (Petição (outras))

17/01/2020, 19:29

Distribuição (sorteio)

18/12/2019, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

•24/02/2023, 00:00