Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003129-94.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

LUCIANO RODRIGUES DE CAMPOS

Autor

LUCIANO RODRIGUES DE CAMPOS

Reu

Advogados / Representantes

COLOMBO E MARQUES ADVOCACIA

OAB/SC 005790·Representa: Autor

ALINE FERNANDES MARQUES

OAB/SC 042503·CPF·Representa: Autor

TAINA PAGANI COLOMBO

OAB/SC 033402·CPF·Representa: Autor

ALINE FERNANDES MARQUES

OAB/SC 042503·CPF·Representa: Réu

TAINA PAGANI COLOMBO

OAB/SC 033402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 13:19

Trânsito em julgado

20/08/2025, 08:35

Publicação

19/08/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003129-94.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: LUCIANO RODRIGUES DE CAMPOS ADVOGADO(A): TAINA PAGANI COLOMBO (OAB SC033402) ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES MARQUES (OAB SC042503) ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES MARQUES SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2025, 09:13

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 02:25

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 02:26

Confirmada

05/08/2025, 23:59

Publicação

29/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:04

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

20/08/2025, 13:19

Trânsito em julgado

20/08/2025, 08:35

Publicação

19/08/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:00

Documentos

•18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003129-94.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: LUCIANO RODRIGUES DE CAMPOS ADVOGADO(A): TAINA PAGANI COLOMBO (OAB SC033402) ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES MARQUES (OAB SC042503) ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES MARQUES SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2025, 09:13

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 02:25

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 02:26

Confirmada

05/08/2025, 23:59

Publicação

29/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003129-94.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: LUCIANO RODRIGUES DE CAMPOS ADVOGADO(A): TAINA PAGANI COLOMBO (OAB SC033402) ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES MARQUES (OAB SC042503) ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES MARQUES ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/07/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

26/07/2025, 13:33

Expedida/certificada

25/07/2025, 16:28

Paga

22/07/2025, 12:58

Por decisão judicial

20/11/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

19/11/2023, 15:37

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 08:57

Expedida/certificada

08/11/2023, 22:55

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 22:55

Expedida/certificada

07/11/2023, 16:06

Paga

25/10/2023, 12:12

Enviada ao Tribunal

23/09/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

23/09/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

23/09/2023, 09:50

Documento (Certidão)

11/09/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

10/09/2023, 21:37

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 19:31

Expedida/certificada

04/09/2023, 13:42

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 21:08

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

02/07/2023, 14:27

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:01

Confirmada

27/06/2023, 23:59

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2023, 20:14

Mero expediente

15/06/2023, 15:42

Mudança de Classe Processual

15/06/2023, 14:20

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 14:17

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:17

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 14:00

Recebimento

29/04/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUCIANO RODRIGUES DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TAINA PAGANI COLOMBO (OAB SC033402) ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES MARQUES (OAB SC042503) ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES MARQUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003129-94.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 19:40

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2022, 19:33

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 09:48

Confirmada

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2022, 18:17

Conclusão (para julgamento)

22/02/2021, 15:57

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 11:17

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 20:26

Expedida/certificada

17/02/2021, 10:45

Mero expediente

12/02/2021, 13:44

Conclusão (para despacho)

11/02/2021, 20:48

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 15:47

Confirmada

19/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 16:42

Expedida/certificada

09/11/2020, 13:19

Mero expediente

06/11/2020, 13:48

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 13:46

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 15:07

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2020, 12:54

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 21:34

Confirmada

14/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 18:23

Expedida/certificada

04/08/2020, 12:25

Expedida/Certificada

04/08/2020, 12:25

Sem descrição

04/08/2020, 09:00

Conclusão (para despacho)

04/08/2020, 07:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 14:35

Distribuição (sorteio)

06/04/2020, 11:26

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

•24/02/2023, 00:00