Apelação Cível 5017341-57.2019.4.04.7204 - TRF4

Apelação Cível 5017341-57.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017341-57.2019.4.04.7204/SC EXEQUENTE: CLAUDIOMIR DE COSTA ADVOGADO(A): DIEGO LEVATI PELEGRIM SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017341-57.2019.4.04.7204/SC EXEQUENTE: CLAUDIOMIR DE COSTA ADVOGADO(A): DIEGO LEVATI PELEGRIM ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias.

28/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

29/04/2023, 02:02

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 09:57

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 13:32

Expedida/certificada

16/03/2023, 13:32

Expedida/certificada

15/03/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 12:38

Sentença confirmada em parte

14/03/2023, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLAUDIOMIR DE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO LEVATI PELEGRIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017341-57.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•20/08/2025, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017341-57.2019.4.04.7204/SC EXEQUENTE: CLAUDIOMIR DE COSTA ADVOGADO(A): DIEGO LEVATI PELEGRIM ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias.

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(18)