Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000880-46.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Rio do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

LEONESIO MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA LETICIA GEREMIAS

OAB/SC 042607·CPF·Representa: Autor

CARLA LETICIA ERN COELHO

OAB/SC 024036·CPF·Representa: Autor

MARCIA ROSANE WITZKE

OAB/SC 009021·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA LETICIA GEREMIAS

OAB/SC 042607·CPF·Representa: Réu

CARLA LETICIA ERN COELHO

OAB/SC 024036·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLAUDIA LETICIA GEREMIAS

OAB/SC 042607·CPF·Representa: Autor

CARLA LETICIA ERN COELHO

OAB/SC 024036·CPF·Representa: Autor

MARCIA ROSANE WITZKE

OAB/SC 009021·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA LETICIA GEREMIAS

OAB/SC 042607·CPF·Representa: Réu

CARLA LETICIA ERN COELHO

OAB/SC 024036·CPF·Representa: Réu

MARCIA ROSANE WITZKE

OAB/SC 009021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 13:09

Trânsito em julgado

07/03/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 15:33

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 17:01

Expedida/certificada

07/02/2024, 10:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/02/2024, 10:09

Conclusão (para julgamento)

06/02/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 13:06

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 15:36

Expedida/certificada

08/01/2024, 11:30

Paga

22/12/2023, 07:47

Todas as movimentações(146)

Baixa Definitiva

07/03/2024, 13:09

Trânsito em julgado

07/03/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 15:33

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 17:01

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

07/02/2024, 10:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/02/2024, 10:09

Conclusão (para julgamento)

06/02/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 13:06

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 15:36

Expedida/certificada

08/01/2024, 11:30

Paga

22/12/2023, 07:47

Paga

22/12/2023, 07:47

Enviada ao Tribunal

22/11/2023, 09:49

Enviada ao Tribunal

22/11/2023, 09:49

Enviada ao Tribunal

22/11/2023, 09:49

Enviada ao Tribunal

22/11/2023, 09:49

Documento (Certidão)

21/11/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 22:44

Expedida/certificada

21/09/2023, 08:56

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 14:04

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:46

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 13:00

Mudança de Classe Processual

04/07/2023, 12:59

Outras Decisões

30/06/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 15:37

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 09:05

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 13:19

Expedida/certificada

02/05/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

30/04/2023, 21:08

Recebimento

26/04/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONESIO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA ROSANE WITZKE (OAB SC009021) ADVOGADO(A): CARLA LETICIA ERN COELHO (OAB SC024036) ADVOGADO(A): CLAUDIA LETICIA GEREMIAS (OAB SC042607) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000880-46.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 11:28

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 09:14

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 14:17

Expedida/certificada

05/05/2022, 11:42

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:15

Documento (Certidão)

04/05/2022, 19:21

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 16:28

Documento (Certidão)

04/05/2022, 13:47

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 08:05

Expedida/certificada

22/04/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 14:11

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2022, 14:57

Conclusão (para julgamento)

06/12/2021, 12:02

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 20:02

Confirmada

22/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 14:52

Confirmada

19/11/2021, 14:52

Expedida/certificada

12/11/2021, 14:30

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 07:05

Expedida/certificada

10/11/2021, 19:09

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 08:30

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 14:50

Decurso de Prazo

21/10/2021, 01:03

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:44

Confirmada

04/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2021, 10:06

Decurso de Prazo

21/09/2021, 01:01

Confirmada

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2021, 18:58

Decurso de Prazo

10/08/2021, 01:04

Confirmada

02/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2021, 16:29

Decurso de Prazo

23/07/2021, 01:02

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:05

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Confirmada

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2021, 12:03

Expedida/certificada

01/07/2021, 14:13

Documento (Outros documentos)

30/06/2021, 18:32

Documento (Outros documentos)

30/06/2021, 16:10

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

30/06/2021, 16:09

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 14:33

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 19:02

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 14:11

Confirmada

23/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 18:01

Confirmada

15/04/2021, 18:01

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

13/04/2021, 09:11

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 15:46

Confirmada

07/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2020, 07:44

Outras Decisões

27/10/2020, 13:02

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 10:02

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 18:56

Confirmada

03/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 15:26

Expedida/certificada

23/09/2020, 18:50

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 17:24

Confirmada

14/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2020, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2020, 13:04

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 08:56

Confirmada

31/08/2020, 23:59

Decurso de Prazo

25/08/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 11:57

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 10:41

Expedida/certificada

21/08/2020, 19:10

Confirmada

16/08/2020, 23:59

Confirmada

07/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2020, 13:29

Ato ordinatório

06/08/2020, 13:29

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 11:34

Expedida/certificada

28/07/2020, 21:06

Expedida/certificada

28/07/2020, 21:06

Ato ordinatório

28/07/2020, 21:06

Decurso de Prazo

18/07/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 11:00

Confirmada

10/07/2020, 23:59

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:53

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 09:01

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 14:16

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 14:16

Expedida/certificada

30/06/2020, 12:46

Confirmada

25/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2020, 17:58

Expedida/Certificada

15/06/2020, 17:58

Conclusão (para decisão)

09/06/2020, 16:44

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 18:28

Documento (Certidão)

12/05/2020, 18:45

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:01

Confirmada

13/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2020, 17:45

Mero expediente

03/04/2020, 17:45

Conclusão (para decisão)

02/04/2020, 20:32

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 17:10

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 17:10

Expedida/certificada

24/03/2020, 17:04

Ato ordinatório

24/03/2020, 17:04

Distribuição (sorteio)

18/03/2020, 19:42