Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000473-48.2022.4.04.7123 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ODACIR GRIPA DOS SANTOS

CPF

Autor

ODACIR GRIPA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO CUPPER DORNELES

OAB/RS 086110·CPF·Representa: Autor

EVANDRO CUPPER DORNELES

OAB/RS 086110·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

15/08/2025, 15:28

Documento (Certidão)

01/08/2025, 10:00

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:11

Publicação

29/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000473-48.2022.4.04.7123/RS EXEQUENTE: ODACIR GRIPA DOS SANTOS ADVOGADO(A): EVANDRO CUPPER DORNELES (OAB RS086110) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz Federal na Titularidade Plena desta Vara e nos termos da decisão exarada nos autos, procedo à intimação da parte autora acerca do(s) pagamento(s) efetuado(s), cujo(s) valor(es) está/estão disponível(eis) para saque a partir da data mencionada no(s) Demonstrativo(s) de Pagamento(s) anexado(s) aos autos; (desconsiderar valor(es) de ressarcimento para a Seção Judiciária).

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 05:01

Ato ordinatório

25/07/2025, 05:01

Paga

23/07/2025, 12:59

Por decisão judicial

24/06/2025, 16:07

Enviada ao Tribunal

24/06/2025, 09:33

Documento (Certidão)

12/06/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 14:16

Confirmada

04/06/2025, 14:16

Todas as movimentações(109)

Por decisão judicial

15/08/2025, 15:28

Documento (Certidão)

01/08/2025, 10:00

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:11

Publicação

29/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:02

Documentos

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000473-48.2022.4.04.7123/RS EXEQUENTE: ODACIR GRIPA DOS SANTOS ADVOGADO(A): EVANDRO CUPPER DORNELES (OAB RS086110) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz Federal na Titularidade Plena desta Vara e nos termos da decisão exarada nos autos, procedo à intimação da parte autora acerca do(s) pagamento(s) efetuado(s), cujo(s) valor(es) está/estão disponível(eis) para saque a partir da data mencionada no(s) Demonstrativo(s) de Pagamento(s) anexado(s) aos autos; (desconsiderar valor(es) de ressarcimento para a Seção Judiciária).

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 05:01

Ato ordinatório

25/07/2025, 05:01

Paga

23/07/2025, 12:59

Por decisão judicial

24/06/2025, 16:07

Enviada ao Tribunal

24/06/2025, 09:33

Documento (Certidão)

12/06/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 14:16

Confirmada

04/06/2025, 14:16

Publicação

04/06/2025, 02:41

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 10:18

Confirmada

03/06/2025, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000473-48.2022.4.04.7123/RS RELATOR: RAPHAEL DE BARROS PETERSEN EXEQUENTE: ODACIR GRIPA DOS SANTOS ADVOGADO(A): EVANDRO CUPPER DORNELES (OAB RS086110) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 02/06/2025 - Juntado(a)

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 17:17

Expedida/certificada

02/06/2025, 16:59

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 10:19

Expedida/certificada

30/05/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 11:15

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2025, 11:53

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:11

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:12

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:09

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:35

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 15:43

Expedida/certificada

24/03/2025, 22:58

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 09:56

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:07

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2025, 15:01

Mero expediente

28/01/2025, 15:01

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 09:02

Decurso de Prazo

24/01/2025, 01:02

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:33

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2024, 16:27

Mudança de Classe Processual

13/11/2024, 16:22

Trânsito em julgado

13/11/2024, 16:21

Recebimento

13/11/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ODACIR GRIPA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO CUPPER DORNELES (OAB RS086110) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000473-48.2022.4.04.7123/RS (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ODACIR GRIPA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO CUPPER DORNELES (OAB RS086110) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000473-48.2022.4.04.7123/RS (Pauta: 175) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

03/05/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/04/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ODACIR GRIPA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO CUPPER DORNELES (OAB RS086110) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000473-48.2022.4.04.7123/RS (Pauta: 447) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2023, 16:42

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:35

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:04

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:12

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:06

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

15/11/2022, 17:48

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:03

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Confirmada

17/10/2022, 16:18

Expedida/certificada

07/10/2022, 18:22

Conclusão (para julgamento)

16/09/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 22:48

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 20:12

Expedida/certificada

17/08/2022, 15:15

Outras Decisões

15/08/2022, 19:55

Conclusão (para despacho)

12/08/2022, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2022, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 18:01

Confirmada

28/07/2022, 17:55

Expedida/certificada

25/07/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

24/07/2022, 19:39

Petição (Petição (outras))

24/07/2022, 19:37

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 09:24

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 17:06

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Decurso de Prazo

29/06/2022, 01:03

Decurso de Prazo

28/06/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 18:17

Confirmada

24/06/2022, 17:47

Expedida/certificada

22/06/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 12:31

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 17:15

Expedida/certificada

27/05/2022, 14:52

Expedida/certificada

27/05/2022, 14:51

Expedida/certificada

27/05/2022, 14:51

Expedida/Certificada

27/05/2022, 14:51

Outras Decisões

26/05/2022, 19:05

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 21:42

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 11:20

Expedida/certificada

16/05/2022, 15:40

Outras Decisões

16/05/2022, 13:41

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 20:06

Distribuição (sorteio)

11/05/2022, 11:50

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00

•11/06/2024, 00:00

•03/05/2024, 00:00

•24/02/2023, 00:00