Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5057736-49.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PEDRO BECKER

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA DE CAMARGO SCHROEDER

OAB/RS 098377·CPF·Representa: Autor

JESSICA DE CAMARGO SCHROEDER

OAB/RS 098377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 14:24

Trânsito em julgado

11/10/2024, 18:21

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 13:42

Confirmada

07/10/2024, 13:42

Expedida/certificada

03/10/2024, 14:34

Expedida/certificada

03/10/2024, 14:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/10/2024, 14:34

Conclusão (para julgamento)

30/09/2024, 19:31

Confirmada

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2024, 03:37

Ato ordinatório

19/09/2024, 03:37

Documento (Certidão)

18/09/2024, 03:37

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 05:41

Ato ordinatório

28/08/2024, 05:41

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

15/10/2024, 14:24

Trânsito em julgado

11/10/2024, 18:21

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 13:42

Confirmada

07/10/2024, 13:42

Expedida/certificada

03/10/2024, 14:34

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2024, 14:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/10/2024, 14:34

Conclusão (para julgamento)

30/09/2024, 19:31

Confirmada

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2024, 03:37

Ato ordinatório

19/09/2024, 03:37

Documento (Certidão)

18/09/2024, 03:37

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 05:41

Ato ordinatório

28/08/2024, 05:41

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:17

Confirmada

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2024, 03:38

Ato ordinatório

22/05/2024, 03:38

Paga

29/04/2024, 11:50

Por decisão judicial

03/04/2024, 18:33

Enviada ao Tribunal

31/03/2024, 09:35

Enviada ao Tribunal

31/03/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 13:54

Documento (Certidão)

13/03/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 14:23

Expedida/certificada

01/03/2024, 11:03

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 11:03

Mudança de Classe Processual

05/02/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 13:52

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2023, 08:46

Mero expediente

20/10/2023, 08:46

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 23:37

Recebimento

08/08/2023, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PEDRO BECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA DE CAMARGO SCHROEDER (OAB RS098377) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5057736-49.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 222) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PEDRO BECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA DE CAMARGO SCHROEDER (OAB RS098377) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5057736-49.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 431) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 16:28

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:33

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 21:04

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 21:03

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:59

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:51

Expedida/certificada

01/12/2022, 16:49

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:12

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:30

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 15:45

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/11/2022, 08:18

Expedida/certificada

26/10/2022, 18:13

Expedida/certificada

26/10/2022, 15:20

Procedência em Parte

26/10/2022, 15:20

Conclusão (para julgamento)

18/03/2022, 13:57

Movimentação processual

18/03/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 16:02

Confirmada

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2021, 17:29

Mero expediente

23/08/2021, 11:08

Conclusão (para despacho)

14/05/2021, 14:15

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 14:47

Expedida/certificada

07/12/2020, 13:56

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 14:03

Confirmada

12/09/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

02/09/2020, 15:52

Mero expediente

17/08/2020, 13:04

Conclusão (para despacho)

17/08/2020, 11:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 13:07

Confirmada

12/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2020, 08:29

Mero expediente

01/06/2020, 13:53

Conclusão (para decisão)

01/06/2020, 11:15

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 16:34

Expedida/certificada

04/03/2020, 11:24

Mero expediente

26/02/2020, 17:12

Conclusão (para decisão)

26/02/2020, 11:13

Decurso de Prazo

13/11/2019, 01:04

Confirmada

25/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2019, 09:34

Petição (Petição (outras))

29/08/2019, 16:26

Confirmada

22/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2019, 18:59

Mero expediente

08/08/2019, 00:41

Conclusão (para decisão)

07/08/2019, 15:19

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 15:54

Confirmada

26/05/2019, 23:59

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/05/2019, 16:19

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/05/2019, 15:09

Expedida/certificada

16/05/2019, 13:51

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 14:03

Decurso de Prazo

08/03/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/12/2018, 16:21

Confirmada

22/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2018, 16:23

Expedida/Certificada

12/12/2018, 16:23

Mero expediente

12/12/2018, 15:12

Conclusão (para decisão)

18/10/2018, 12:16

Distribuição (sorteio)

27/09/2018, 17:56

80

•24/02/2023, 00:00