Apelação / Remessa Necessária 5009810-95.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições SociaisApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão

Partes do Processo

EUGENIO ALBERTO DELL OLIVO NETO & CIA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA

OAB/ES 009315·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIRME LEAO BORGES

OAB/ES 008760·CPF·Representa: Autor

KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA

OAB/ES 009315·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIRME LEAO BORGES

OAB/ES 008760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2023, 19:41

Trânsito em julgado

28/04/2023, 19:41

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 15:20

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 21:01

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:23

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:23

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 16:52

Documento (Acórdão)

17/03/2023, 16:52

Conclusão (para julgamento)

16/03/2023, 15:20

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 18:27

Sentença desconstituída

14/03/2023, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUGENIO ALBERTO DELL OLIVO NETO & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA (OAB ES009315) ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGES (OAB ES008760) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009810-95.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

24/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

28/04/2023, 19:41

Trânsito em julgado

28/04/2023, 19:41

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 15:20

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 21:01

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:23

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:23

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 16:52

Documento (Acórdão)

17/03/2023, 16:52

Conclusão (para julgamento)

16/03/2023, 15:20

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 18:27

Sentença desconstituída

14/03/2023, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUGENIO ALBERTO DELL OLIVO NETO & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA (OAB ES009315) ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGES (OAB ES008760) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009810-95.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 12:37

Remessa (outros motivos)

10/05/2022, 16:40

Mero expediente

10/05/2022, 16:26

Remessa (outros motivos)

02/05/2022, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2022, 14:15

Remessa (outros motivos)

02/05/2022, 14:14

Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/07/2021, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: EUGENIO ALBERTO DELL OLIVO NETO & CIA LTDA ADVOGADO: Leonardo Firme Leao Borges APELANTE: EUGENIO ALBERTO DELL OLIVO NETO & CIA LTDA ADVOGADO: Katia Leao Borges De Almeida APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5009810-95.2020.4.04.7005/RS (originário: processo nº 50098109520204047005/PR) RELATOR: FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2021, 14:00

Documento (Outros documentos)

22/07/2021, 14:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 12:30

Remessa (outros motivos)

04/01/2021, 19:15

Remessa (outros motivos)

30/12/2020, 22:03

Remessa (outros motivos)

30/12/2020, 22:02

Recebimento

30/12/2020, 22:02

80

•23/07/2021, 00:00