Apelação Cível 5021524-34.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ZAHONERO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 14:28

Trânsito em julgado

06/10/2023, 14:28

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 18:35

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:25

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:19

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 10:49

Confirmada

24/08/2023, 10:49

Expedida/certificada

23/08/2023, 17:24

Expedida/certificada

23/08/2023, 17:24

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 13:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/08/2023, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZAHONERO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021524-34.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 176) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

06/10/2023, 14:28

Trânsito em julgado

06/10/2023, 14:28

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 18:35

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:25

Documentos

•03/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:19

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 10:49

Confirmada

24/08/2023, 10:49

Expedida/certificada

23/08/2023, 17:24

Expedida/certificada

23/08/2023, 17:24

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 13:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/08/2023, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZAHONERO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021524-34.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 176) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:46

Inclusão em pauta

02/08/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

30/06/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 14:29

Expedida/certificada

29/06/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 16:27

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:58

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:58

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2023, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZAHONERO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021524-34.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 12:21

Confirmada

18/05/2023, 12:21

Expedida/certificada

15/05/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 10:42

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Confirmada

27/03/2023, 09:40

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:14

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:14

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 16:52

Conclusão (para julgamento)

16/03/2023, 09:00

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 18:27

Documento (Acórdão)

15/03/2023, 18:27

Sentença desconstituída

14/03/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZAHONERO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021524-34.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Conclusão (para julgamento)

06/05/2022, 11:24

Remessa (outros motivos)

04/05/2022, 17:13

Mero expediente

04/05/2022, 17:06

Remessa (outros motivos)

02/05/2022, 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2022, 14:29

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/05/2021, 21:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ZAHONERO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS LTDA ADVOGADO: Silvio Luiz De Costa APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021524-34.2020.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50215243420204047108/RS) RELATOR: LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

17/05/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2021, 14:00

Documento (Outros documentos)

14/05/2021, 14:00

Documento (Outros documentos)

14/05/2021, 10:36

Documento (Outros documentos)

14/05/2021, 10:34

Remessa (outros motivos)

29/12/2020, 17:58

Remessa (outros motivos)

21/12/2020, 15:13

Remessa (outros motivos)

21/12/2020, 15:10

80

•01/06/2023, 00:00

•24/02/2023, 00:00

•17/05/2021, 00:00