Agravo em Recurso Especial 5002513-08.2022.4.04.9999 - TRF4

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 279097/2026 - EDcl

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0279097 - EDcl no AREsp 3191184 - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:10

Embargos de Declaração de VALDEMIRO PARANHOS DE ANDRADE Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00279097 - EDcl no AREsp 3191184

30/04/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/04/2026, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 279097/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 547.

24/04/2026, 22:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2026 Petição Nº 279097/2026 -

27/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 279097/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

25/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 279097/2026

25/03/2026, 12:41

Protocolizada Petição 279097/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 12:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de VALDEMIRO PARANHOS DE ANDRADE

23/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/03/2026, 12:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/03/2026, 12:39

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 279097/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0279097 - EDcl no AREsp 3191184 - Publicação prevista para 06/05/2026

Embargos de Declaração de VALDEMIRO PARANHOS DE ANDRADE Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00279097 - EDcl no AREsp 3191184

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 279097/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 547.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2026 Petição Nº 279097/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 279097/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 279097/2026

Protocolizada Petição 279097/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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