Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008106-38.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

CHAPECO ALIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

WALDIR SIQUEIRA

OAB/SP 062767·CPF·Representa: Autor

WALDIR SIQUEIRA

OAB/SP 062767·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 16:18

Trânsito em julgado

15/10/2024, 16:17

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 08:20

Confirmada

24/09/2024, 08:20

Confirmada

20/09/2024, 08:55

Expedida/certificada

19/09/2024, 12:00

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 10:55

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:07

Documento (Certidão)

14/06/2024, 21:07

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:18

Confirmada

09/05/2024, 09:00

Expedida/certificada

07/05/2024, 11:46

Documento (Outros documentos)

07/05/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 15:41

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

15/10/2024, 16:18

Trânsito em julgado

15/10/2024, 16:17

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 08:20

Confirmada

24/09/2024, 08:20

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Confirmada

20/09/2024, 08:55

Expedida/certificada

19/09/2024, 12:00

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 10:55

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:07

Documento (Certidão)

14/06/2024, 21:07

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:18

Confirmada

09/05/2024, 09:00

Expedida/certificada

07/05/2024, 11:46

Documento (Outros documentos)

07/05/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 15:41

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:03

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2024, 16:02

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 15:37

Decurso de Prazo

27/03/2024, 01:01

Confirmada

05/03/2024, 09:32

Expedida/certificada

04/03/2024, 15:19

Paga

22/02/2024, 11:45

Paga

22/02/2024, 11:45

Por decisão judicial

01/02/2024, 13:13

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:57

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:57

Documento (Certidão)

24/01/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 12:35

Confirmada

21/12/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 11:03

Confirmada

15/12/2023, 11:03

Documento (Outros documentos)

13/12/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 11:04

Confirmada

19/10/2023, 11:04

Documento (Certidão)

17/10/2023, 18:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 12:41

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2023, 17:54

Mero expediente

10/08/2023, 17:54

Documento (Certidão)

10/08/2023, 13:49

Mudança de Classe Processual

10/07/2023, 14:14

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 14:14

Recebimento

23/05/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHAPECO ALIMENTOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): WALDIR SIQUEIRA (OAB SP062767) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008106-38.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2020, 19:00

Recebimento

21/10/2020, 18:59