Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001627-59.2021.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Rio do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PAULO ROBERTO DA CASS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2025, 16:47

Trânsito em julgado

03/04/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 10:15

Confirmada

03/04/2025, 08:09

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 09:08

Expedida/certificada

28/03/2025, 20:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2025, 20:57

Conclusão (para julgamento)

27/03/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 13:38

Confirmada

26/03/2025, 15:46

Expedida/certificada

20/03/2025, 13:11

Ato ordinatório

20/03/2025, 13:11

Documento (Certidão)

20/03/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 08:10

Confirmada

13/03/2025, 07:02

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

08/04/2025, 16:47

Trânsito em julgado

03/04/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 10:15

Confirmada

03/04/2025, 08:09

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 09:08

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2025, 20:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2025, 20:57

Conclusão (para julgamento)

27/03/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 13:38

Confirmada

26/03/2025, 15:46

Expedida/certificada

20/03/2025, 13:11

Ato ordinatório

20/03/2025, 13:11

Documento (Certidão)

20/03/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 08:10

Confirmada

13/03/2025, 07:02

Expedida/certificada

07/03/2025, 17:16

Documento (Certidão)

07/03/2025, 17:16

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 14:51

Confirmada

07/03/2025, 14:49

Expedida/certificada

25/02/2025, 17:40

Paga

24/02/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 22:31

Por decisão judicial

20/01/2025, 13:52

Enviada ao Tribunal

18/01/2025, 09:55

Mero expediente

17/01/2025, 13:56

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 13:01

Documento (Certidão)

17/01/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 15:24

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 16:19

Expedida/certificada

10/12/2024, 12:30

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 16:44

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 17:06

Confirmada

04/12/2024, 06:17

Expedida/certificada

26/11/2024, 15:35

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 17:02

Confirmada

25/11/2024, 17:00

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:04

Expedida/certificada

19/11/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 11:15

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Confirmada

16/11/2024, 06:07

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2024, 13:49

Documento (Outros documentos)

07/11/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 13:03

Expedida/certificada

30/10/2024, 16:58

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 12:46

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:08

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2024, 13:09

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 09:16

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Confirmada

15/07/2024, 06:42

Expedida/certificada

08/07/2024, 13:09

Mudança de Classe Processual

08/07/2024, 13:04

Expedida/certificada

06/07/2024, 15:58

Outras Decisões

06/07/2024, 15:58

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 11:48

Trânsito em julgado

04/07/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 15:41

Confirmada

15/06/2024, 23:59

Confirmada

14/06/2024, 06:10

Expedida/certificada

05/06/2024, 16:19

Procedência em Parte

05/06/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

02/02/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 14:48

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 17:37

Expedida/certificada

07/12/2023, 14:28

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 18:21

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 16:53

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

04/12/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 08:47

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 20:42

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 14:29

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

24/10/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 09:34

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 11:16

Expedida/certificada

28/03/2023, 10:43

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 17:11

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:45

Recebimento

23/03/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PAULO ROBERTO DA CASS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001627-59.2021.4.04.7213/SC (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2022, 13:12

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 10:46

Expedida/certificada

25/01/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 08:06

Confirmada

18/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/12/2021, 09:37

Procedência em Parte

08/12/2021, 09:37

Conclusão (para julgamento)

17/08/2021, 09:05

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 11:11

Confirmada

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2021, 07:55

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 11:02

Expedida/Certificada

06/07/2021, 16:52

Sem descrição

06/07/2021, 16:52

Conclusão (para despacho)

04/06/2021, 14:35

Distribuição (sorteio)

27/05/2021, 18:12