Execução Fiscal 5021127-29.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 814.345,08

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RODRIGO MOYA PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

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CPF·Representa: Autor

DIEGO ANDRE VARJAO COSTA GOMES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04S para SCFLP02S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/09/2025, 16:14

Despacho

20/06/2025, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/02/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/02/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 15:42

Despacho

05/02/2025, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/06/2024, 21:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 12:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 N. 0581550, DE 09 DE MAIO DE 2024

12/05/2024, 21:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(83)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04S para SCFLP02S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/09/2025, 16:14

Despacho

20/06/2025, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 16:06

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legal

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24/02/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/02/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 15:42

Despacho

05/02/2025, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/06/2024, 21:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 12:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 N. 0581550, DE 09 DE MAIO DE 2024

12/05/2024, 21:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/03/2024, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 15:14

Juntada de certidão

21/03/2024, 15:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

07/03/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/01/2024, 03:00

Juntado(a)

22/11/2023, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2024

03/11/2023, 02:00

Intimação por Edital

31/10/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2023

31/10/2023, 15:02

Expedição de Edital - intimação

30/10/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/05/2023, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

16/02/2023, 21:08

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 17:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF04S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/09/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/09/2022, 15:19

Juntada de Petição

06/09/2022, 20:40

Juntado(a)

06/09/2022, 16:16

Despacho

06/09/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/06/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 13:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2022

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 983315402816. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: Rodrigo Moya Pires EDITAL Nº 720008284159 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: Rodrigo Moya Pires, CPF/CNPJ 00637527941. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 9111600071899 Valor do débito: R$ 763.607,62 Chave do Processo: 983315402816 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 22/02/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021127-29.2016.4.04.7200/SC

03/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2022

24/02/2022, 18:03

Expedição de Edital - citação

23/02/2022, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/11/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 17:16

Juntado(a)

21/09/2021, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/09/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/09/2021, 14:09

Decisão interlocutória

09/09/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/07/2021, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 10:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

28/06/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/06/2021, 13:50

Juntada de Petição

08/06/2021, 22:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2021, 14:29

Juntada de Petição

11/05/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/03/2017, 19:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

12/03/2017, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

02/03/2017, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2017, 13:45

Despacho/Decisão - de Expediente

17/02/2017, 14:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/02/2017, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/02/2017, 15:56

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2017

13/01/2017, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

19/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2016, 14:51

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: Rodrigo Moya Pires<br/>Carta postada em 26/09/2016<br/>Carta entregue em 26/10/2016

07/11/2016, 23:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>Rodrigo Moya Pires: 1 carta

22/09/2016, 11:14

Expedido Carta pelo Correio

21/09/2016, 14:03

Despacho/Decisão - Determina Citação

21/09/2016, 06:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/09/2016, 18:03

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico - Número: 50106037020164047200

14/09/2016, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2017, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2016, 06:40