Apelação Cível 5000385-83.2021.4.04.7207 - TRF4

Apelação Cível 5000385-83.2021.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000385-83.2021.4.04.7207/SC EXEQUENTE: PETER DA SILVA HENRIQUE ADVOGADO(A): JOANA CALLEGARI HEINZEN DE BONA PORTAO (OAB SC037497) ADVOGADO(A): FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA DE BONA PORTAO (OAB SC025111) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, baixe-se.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000385-83.2021.4.04.7207/SC EXEQUENTE: PETER DA SILVA HENRIQUE ADVOGADO(A): JOANA CALLEGARI HEINZEN DE BONA PORTAO (OAB SC037497) ADVOGADO(A): FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA DE BONA PORTAO (OAB SC025111) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria, por ordem do MM. Juiz, intima as partes para requererem o que de direito. Nada requerido no prazo de 5 dias, os autos serão conclusos para sentença.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000385-83.2021.4.04.7207/SC EXEQUENTE: PETER DA SILVA HENRIQUE ADVOGADO(A): JOANA CALLEGARI HEINZEN DE BONA PORTAO (OAB SC037497) ADVOGADO(A): FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA DE BONA PORTAO (OAB SC025111) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria, por ordem do MM. Juiz, intima a parte requerente sobre o(s) Demonstrativo(s) de Pagamento. Data de disponibilidade para saque e forma de recebimento informados no(s) respectivo(s) demonstrativo(s) de pagamento. Agências de relacionamento do juízo (caso necessário): agência 0201 do Banco do Brasil ou agências 0425 e 2845 (PAB/JF) da Caixa Econômica Federal. Sobre os requerimentos: - ''Pedido de TED" de valor LIBERADO para conta de mesmo titular, a requisição ao banco ocorre de forma automática, conforme Portaria Conjunta nº 11/2020 do TRF4. - Pedido de TED para conta de terceiro, o processo será concluso para despacho e analisado o pedido pelo juízo. - Pedido de certidão de validade da procuração nos autos, será encaminhado ao setor responsável para verificação e processamento. Havendo valor BLOQUEADO, deverá ser requerido o levantamento por alvará ou TED. O processo será concluso para despacho e analisado o pedido pelo juízo. Decorrido o prazo, os autos serão baixados, nos termos do inciso XXX do artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62/2017).

24/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

29/04/2023, 02:02

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 19:45

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 13:32

Expedida/certificada

16/03/2023, 13:32

Expedida/certificada

15/03/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 12:48

Sentença confirmada

14/03/2023, 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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