Apelação Cível 5015115-72.2016.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIO CESAR TAVARES

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 19:14

Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/10/2023, 15:55

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:49

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 08:52

Expedida/certificada

29/08/2023, 08:52

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 03:12

Outras Decisões

29/08/2023, 02:53

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 19:08

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 16:35

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 13:58

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:26

Todas as movimentações(73)

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 19:14

Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/10/2023, 15:55

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:49

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2023, 08:52

Expedida/certificada

29/08/2023, 08:52

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 03:12

Outras Decisões

29/08/2023, 02:53

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 19:08

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 16:35

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 13:58

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 16:46

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 20:49

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 20:48

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:01

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 16:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/07/2023, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO CESAR TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015115-72.2016.4.04.7208/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 20:54

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 11:07

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2023, 14:25

Expedida/certificada

18/05/2023, 14:25

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 09:09

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 21:27

Sentença confirmada

17/05/2023, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO CESAR TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015115-72.2016.4.04.7208/SC (Pauta: 840) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:45

Conclusão (para julgamento)

16/03/2023, 07:53

Pedido de Vista

14/03/2023, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO CESAR TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015115-72.2016.4.04.7208/SC (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 17:50

Reativação

10/11/2020, 15:44

Baixa Definitiva

22/07/2020, 15:38

Trânsito em julgado

22/07/2020, 15:22

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 07:38

Confirmada

13/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 09:33

Expedida/certificada

03/07/2020, 20:59

Expedida/certificada

03/07/2020, 20:59

Remessa

02/07/2020, 18:33

Provimento em Parte

01/07/2020, 22:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2020, 00:31

Expedida/Certificada

09/06/2020, 14:43

Conclusão (para decisão)

08/05/2020, 15:48

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 15:16

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 14:33

Documento (Certidão)

06/05/2020, 20:31

Petição (Petição (outras))

16/04/2020, 12:49

Confirmada

10/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2020, 13:21

Remessa

30/03/2020, 18:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2020, 16:07

Remessa

06/03/2020, 12:59

Decurso de Prazo

06/03/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 16:54

Confirmada

20/12/2019, 23:59

Recurso Especial repetitivo

10/12/2019, 10:54

Remessa

09/12/2019, 20:03

Recebimento

22/09/2017, 13:33

Distribuição (sorteio)

21/09/2017, 13:01

80

•27/04/2023, 00:00

•24/02/2023, 00:00