Cumprimento de sentença 5027791-46.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 11.621,34

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ

Autor

IMPHORSEAU COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI

CNPJ

Reu

RODRIGO MANUEL PIERRE HORSEAU LEIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO FORIGO RAFALSKI

OAB/RS 064753·CPF·Representa: Autor

MANUELA RODRIGUES PRETTO

OAB/RS 058263·CPF·Representa: Autor

ROSANE SANTOS LIBORIO BARROS

CPF·Representa: Autor

IRLAINE SILVA GUTERRES

CPF·Representa: Autor

FABIO CARBONI CECCON

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO FORIGO RAFALSKI

OAB/RS 064753·CPF·Representa: Autor

MANUELA RODRIGUES PRETTO

OAB/RS 058263·CPF·Representa: Autor

ROSANE SANTOS LIBORIO BARROS

CPF·Representa: Autor

IRLAINE SILVA GUTERRES

CPF·Representa: Autor

FABIO CARBONI CECCON

CPF·Representa: Réu

LILIAN ALVES ACKERMANN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112127020264040000/TRF

09/04/2026, 16:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 172 Número: 50112127020264040000/TRF

07/04/2026, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 14:03

Despacho

09/02/2026, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

19/09/2025, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

04/09/2025, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

16/08/2025, 23:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODRIGO MANUEL PIERRE HORSEAU LEIVA)

15/08/2025, 18:07

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA04

15/08/2025, 18:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IMPHORSEAU COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI)

15/08/2025, 18:07

Juntado(a)

13/08/2025, 12:51

Todas as movimentações(176)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112127020264040000/TRF

09/04/2026, 16:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 172 Número: 50112127020264040000/TRF

07/04/2026, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 14:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 17:16

Despacho

09/02/2026, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

19/09/2025, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

04/09/2025, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

16/08/2025, 23:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODRIGO MANUEL PIERRE HORSEAU LEIVA)

15/08/2025, 18:07

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA04

15/08/2025, 18:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IMPHORSEAU COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI)

15/08/2025, 18:07

Juntado(a)

13/08/2025, 12:51

Juntado(a)

07/08/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155

07/08/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

07/08/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

07/08/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 23:57

Remetidos os Autos - RSPOA04 -> RSPOACECON

06/08/2025, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 23:57

Despacho

06/08/2025, 23:57

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 15:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/08/2025, 14:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

05/11/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

01/10/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 14:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IMPHORSEAU COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI)

22/08/2024, 17:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODRIGO MANUEL PIERRE HORSEAU LEIVA)

22/08/2024, 17:23

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA04

22/08/2024, 17:23

Despacho

14/08/2024, 20:47

Remetidos os Autos - RSPOA04 -> RSPOACECON

14/08/2024, 20:47

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

15/01/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130

30/08/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023, 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/08/2023, 17:29

Determinada a intimação

03/08/2023, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

13/07/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

23/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

14/06/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

14/06/2023, 09:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120

14/06/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 19:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113

08/06/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

23/05/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2023, 16:36

Julgado procedente o pedido

02/05/2023, 16:08

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/09/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

08/09/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/08/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

30/08/2022, 15:59

Determinada a intimação

29/08/2022, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 19:58

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

23/08/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/06/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/06/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 16:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

27/06/2022, 16:57

Despacho

27/06/2022, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

09/06/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 19:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2022

02/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT RÉU: IMPHORSEAU COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI RÉU: RODRIGO MANUEL PIERRE HORSEAU LEIVA EDITAL Nº 710014865649 (PRAZO: 20 DIAS) O Excelentíssimo Senhor Doutor Bruno Brum Ribas Juiz Federal Substituto da 4ª Vara da Subseção de Porto Alegre Faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que tramita neste Juízo a AÇÃO ORDINÁRIA supra, promovida pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT contra IMPHORSEAU COMERCIO IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI, CNPJ 2415119900011, na pessoa de seu sócio administrador, RODRIGO MANUEL PIERRE HORSEAU LEIVA, CPF 013.890.249-62, para que responda, querendo, os termos da ação proposta, no prazo de quinze dias, a contar do decurso do prazo deste edital, sob pena de, não o fazendo, serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na peça inicial, conforme dispõe o arts. art. 344 do CPC. ficando ainda advertido de que, não contestando a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, na peça inicial, conforme dispõe o artigo 344 do CPC. FICA a advertência de que em caso de revelia será nomeado curador especial, conforme artigo 257, inciso IV, do CPC. E para que no futuro não possa ser alegada ignorância, expede-se o presente edital, que será publicado na forma da lei, cientificados os interessados de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, localizado na Rua Otávio Francisco da Rocha, nº 600, 6º and. ala Norte. Expedido nesta cidade de Porto Alegre em 21/02/2022 e conferido pelo Diretor de Secretaria. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027791-46.2020.4.04.7100/RS

02/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2022

22/02/2022, 17:12

Expedição de Edital - citação

21/02/2022, 21:27

Determinada a citação

21/02/2022, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/12/2021, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 14:26

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

10/11/2021, 14:25

Juntado(a)

25/10/2021, 15:54

Juntado(a)

17/10/2021, 10:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/10/2021, 15:50

Determinada a intimação

11/10/2021, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/09/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 18:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

01/09/2021, 07:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

30/08/2021, 10:19

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 63

27/08/2021, 10:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

23/08/2021, 11:02

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

20/08/2021, 11:33

Determinada a intimação

18/08/2021, 22:08

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/08/2021, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 18:20

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 18:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODRIGO MANUEL PIERRE HORSEAU LEIVA)

14/07/2021, 19:31

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA04

14/07/2021, 19:31

Despacho

02/07/2021, 16:26

Remetidos os Autos - RSPOA04 -> RSPOACECON

02/07/2021, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 03:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/06/2021, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 11:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IMPHORSEAU COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI)

26/05/2021, 10:10

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA04

26/05/2021, 10:10

Determinada a intimação

03/05/2021, 21:17

Remetidos os Autos - RSPOA04 -> RSPOACECON

03/05/2021, 21:17

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/05/2021, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/04/2021, 23:59

Determinada a intimação

30/03/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2021, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/03/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31 - RSPOA04-2020/02515853<br/>(IMPHORSEAU COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI)<br/>OBS: Negativa de Endereço

06/01/2021, 13:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 - RSPOA04-2020/02515853

09/12/2020, 16:11

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 31 - RSPOA04-2020/02515853<br/>(IMPHORSEAU COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI)<br/>OBS: Devolvido à Ceman para Redistribuição

04/12/2020, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 - RSPOA04-2020/02515853

17/11/2020, 14:39

Expedição de mandado - RSPOA04-2020/02515853<br/>(IMPHORSEAU COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

11/11/2020, 17:06

Determinada a intimação

09/11/2020, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2020, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/11/2020, 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 26

05/11/2020, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18 - RSPOA04-2020/02478985<br/>(IMPHORSEAU COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI)<br/>OBS: Negativa de Endereço

21/10/2020, 19:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 - RSPOA04-2020/02478985<br>fmg

13/10/2020, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2020, 10:55

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 18 - RSPOA04-2020/02478985<br/>(IMPHORSEAU COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI)<br/>OBS: COVID-19, cumprimento eletrônico

27/07/2020, 09:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

22/07/2020, 21:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 - RSPOA04-2020/02478985

20/07/2020, 13:40

Expedição de mandado - RSPOA04-2020/02478985<br/>(IMPHORSEAU COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI)<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

15/07/2020, 15:06

Recebidos os autos

15/07/2020, 14:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA04S)

14/07/2020, 17:54

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 14/07/2020 14:00. Refer. Evento 9

14/07/2020, 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10

24/06/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

20/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

19/06/2020, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

10/06/2020, 13:41

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - meio eletrônico - 14/07/2020 14:00

10/06/2020, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

10/06/2020, 13:35

Despacho

09/06/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 14:22

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 12:53

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA04S para RSPOA26F)

05/05/2020, 17:05

Despacho

05/05/2020, 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020, 14:34

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 07:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/07/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 19:10

SENTENÇA

•02/05/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 22:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 21:17

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 17:16

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/07/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 19:10

SENTENÇA

•02/05/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 22:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2020, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2020, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2020, 16:14