Apelação / Remessa Necessária 5007101-97.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PAULO ROBERTO FONTANI

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DARCISIO ANTONIO MULLER

OAB/SC 017504·CPF·Representa: Autor

DARCISIO ANTONIO MULLER

OAB/SC 017504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2023, 16:38

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2023, 16:36

Trânsito em julgado

02/05/2023, 14:50

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/03/2023, 21:25

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 16:20

Expedida/certificada

15/03/2023, 16:20

Expedida/certificada

15/03/2023, 16:17

Expedida/certificada

15/03/2023, 16:15

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 12:52

Sentença confirmada

14/03/2023, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO FONTANI ADVOGADO(A): DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007101-97.2018.4.04.9999/SC (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

02/05/2023, 16:38

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2023, 16:36

Trânsito em julgado

02/05/2023, 14:50

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2023, 21:25

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 16:20

Expedida/certificada

15/03/2023, 16:20

Expedida/certificada

15/03/2023, 16:17

Expedida/certificada

15/03/2023, 16:15

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 12:52

Sentença confirmada

14/03/2023, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO FONTANI ADVOGADO(A): DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007101-97.2018.4.04.9999/SC (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:39

Recebimento

14/09/2022, 16:25

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/09/2022, 18:52

Mero expediente

13/09/2022, 18:51

Remessa (outros motivos)

13/09/2022, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2018, 00:34

Remessa (outros motivos)

23/02/2018, 18:00

Distribuição (prevenção)

23/02/2018, 18:00

Documento (Outros documentos)

23/02/2018, 18:00

Recebimento

23/02/2018, 17:56