Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EMANUEL IGNACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001313-84.2019.4.04.7213/SC (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EMANUEL IGNACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001313-84.2019.4.04.7213/SC (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
24/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/08/2022, 17:55
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2022, 15:53
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 08:04
Expedida/certificada
22/07/2022, 14:00
Petição (Petição (outras))
22/07/2022, 09:32
Confirmada
21/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 18:24
Expedida/certificada
11/07/2022, 15:33
Improcedência
11/07/2022, 15:32
Conclusão (para julgamento)
08/07/2022, 12:24
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 21:46
Petição (Petição (outras))
06/07/2022, 08:59
Expedida/certificada
04/07/2022, 14:51
Expedida/certificada
04/07/2022, 14:51
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 14:38
Decurso de Prazo
30/06/2022, 01:01
Confirmada
18/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/06/2022, 13:56
Petição (Petição (outras))
14/06/2022, 13:55
Petição (Petição (outras))
09/06/2022, 20:11
Expedida/certificada
08/06/2022, 14:58
Expedida/certificada
08/06/2022, 14:52
Expedida/certificada
08/06/2022, 14:52
Ato ordinatório
08/06/2022, 14:52
Ato ordinatório
08/06/2022, 14:50
Ato ordinatório
23/05/2022, 13:59
Recebimento
07/04/2022, 17:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EMANUEL IGNACIO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO: SAYLES RODRIGO SCHÜTZ
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001313-84.2019.4.04.7213/SC (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ