Apelação Cível 5016147-82.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DOMINGOS SAVIO VILLAR CASTANHEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANE CAIRE

OAB/SC 020175·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE CAIRE

OAB/SC 020175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

16/05/2023, 02:01

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 15:54

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:29

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:00

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:59

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 12:49

Sentença confirmada

14/03/2023, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DOMINGOS SAVIO VILLAR CASTANHEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIANE CAIRE (OAB SC020175) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016147-82.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 303) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:39

Recebimento

13/09/2022, 17:03

Distribuição (sorteio)

13/09/2022, 15:29

Documentos

•24/02/2023, 00:00