Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017257-82.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NILVA ROSANE PEGORINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC 045573·CPF·Representa: Autor

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC 045573·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2024, 16:25

Trânsito em julgado

18/06/2024, 02:03

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 10:55

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 12:59

Expedida/certificada

04/06/2024, 13:18

Conclusão (para julgamento)

03/06/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 16:04

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:32

Confirmada

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 16:38

Expedida/certificada

25/04/2024, 17:24

Decurso de Prazo

25/04/2024, 01:02

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

18/06/2024, 16:25

Trânsito em julgado

18/06/2024, 02:03

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 10:55

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 12:59

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2024, 13:18

Conclusão (para julgamento)

03/06/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 16:04

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:32

Confirmada

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 16:38

Expedida/certificada

25/04/2024, 17:24

Decurso de Prazo

25/04/2024, 01:02

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 11:35

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 02:03

Ato ordinatório

26/03/2024, 02:03

Paga

25/03/2024, 11:49

Paga

25/03/2024, 11:49

Por decisão judicial

19/03/2024, 11:43

Enviada ao Tribunal

02/03/2024, 09:55

Enviada ao Tribunal

02/03/2024, 09:55

Documento (Certidão)

27/02/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 09:10

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 00:23

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 23:17

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 16:28

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 14:23

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 11:39

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:42

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 03:06

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 15:22

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

22/08/2023, 16:08

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:08

Recebimento

03/08/2023, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NILVA ROSANE PEGORINI (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017257-82.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 316) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NILVA ROSANE PEGORINI (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017257-82.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 15:21

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 11:55

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2022, 16:41

Expedida/certificada

09/06/2022, 16:41

Conclusão (para julgamento)

31/03/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 23:16

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2022, 07:49

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 17:37

Confirmada

17/12/2021, 23:59

Expedida/Certificada

07/12/2021, 10:45

Movimentação processual

07/12/2021, 10:44

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 22:30

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2021, 15:23

Conclusão (para despacho)

27/10/2021, 13:25

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 23:23

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:10

Confirmada

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2021, 12:45

Mero expediente

14/09/2021, 12:45

Mudança de Assunto Processual

13/09/2021, 15:22

Conclusão (para despacho)

03/09/2021, 15:21

Distribuição (sorteio)

02/09/2021, 16:58

80

•24/02/2023, 00:00